Quantos edifícios públicos com amianto existem em Portugal?

Portugal possui cerca de 4.000 edifícios públicos, entre hospitais, escolas, centros de saúde, bibliotecas, escritórios, teatros ou museus. São locais onde trabalham, ou acorrem diariamente, milhares de pessoas, de todas as faixas etárias.

Um deles, o da direcção-geral da Energia e Geologia (DGEG), em Lisboa, tem “amianto em pequenas quantidades”, de acordo com o relatório da empresa Amiacon. A verdade é que desde 2012 que há o receio de que o amianto deste edifício, situado na Avenida da República, poderá estar na base de 19 casos de cancro de trabalhadores da DGEG, de um total de 120 que lá trabalham.

Perante este cenário, a Quercus enviou uma carta aberta ao primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelhos, com a pergunta do título desta notícia: “Quantos edíficios públicos com amianto existem em Portugal?”

“A Quercus enfatiza a importância deste diagnóstico ao edificado público, na identificação e sinalização de situações prioritárias, para as quais deveria ser definido um Plano de Monitorização e Acção, considerando a prevenção, minimização e correcção dos efeitos nefastos na saúde dos trabalhadores (internos e externos), bem como dos visitantes e frequentadores destes espaços públicos”, explica a ONG.

De acordo com a associação, a Lei nº 2/2011, de 9 de Fevereiro, previa a verificação da existência de amianto em instalações e equipamentos públicos. Porém, este prazo expirou há dois anos.

“Recordamos que é obrigação do Estado português, enquanto empregador, identificar os riscos de exposição ao amianto e actuar em conformidade, de modo a proteger não apenas os seus trabalhadores, como qualquer outra pessoa exposta a tais riscos”, frisa a Quercus.

A ONG tentou perceber, ela própria, quantos edifícios públicos existem com amianto em Portugal, tendo inquirido a direcção-geral do Tesouro e Finança, secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças, Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, secretaria de Estado da Administração Pública, secretaria de Estado Adjunto e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, secretaria de Estado da Cultura, Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças.

Até agora, a ONG  não obteve nenhuma resposta destas entidades.

Foto: Tiago C Lima / Creative Commons

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