Quercus reprova o adiamento da proibição de plástico descartável no País

A propagação do vírus da Covid-19 trouxe inúmeras alterações no nosso dia a dia, e tal como os cidadãos tiveram de se adaptar, também o Governo optou por algumas mudanças, nomeadamente em relação à lei do uso de utensílios de plástico descartável.

A partir de 2 de setembro de 2020 seria proibido para os prestadores de serviços de restauração e/ou de bebidas, o uso de copos, embalagens, talheres, palhinhas, pratos, tigelas e palhetas de plástico descartável, no entanto, este prazo foi adiado para 31 de março de 2021. A medida foi tomada com vista à proteção contra o Coronavírus, conforme aprovado pelo Conselho de Ministros.

A Associação afirma que caso seja prestada a informação correta aos portugueses, como por exemplo através de campanhas de sensibilização, e aplicados os devidos cuidados de segurança e higiene, é possível conter a pandemia sem graves prejuízos ambientais.

A Quercus já tinha alertado para as consequências da pandemia, nomeadamente o aumento do uso de materiais descartáveis, muitas vezes encaminhados para o destino incorreto e não sendo sequer recicláveis na maioria, quer por condições técnicas, quer pelo risco de contaminação biológica. “Este adiamento irá provocar um retrocesso nos hábitos dos portugueses, numa altura em que muitos portugueses já tinham começado a abandonar os materiais descartáveis.”

As obrigações estendem-se posteriormente, a 2 de setembro de 2021, a prestadores de serviços não sedentários de restauração e/ou de bebidas, e a prestadores dos serviços que ocorram em meios de transporte coletivos, nomeadamente, aéreo, ferroviário, marítimo e viário de longo curso. O comércio a retalho também vai ser abrangido na mesma data, em 2022. O não cumprimento das mesmas constitui uma contraordenação ambiental punível com coima, que pode chegar aos 36 mil euros.

Caso tenha dúvidas sobre onde depositar vários tipos de resíduos, informe-se na Aplicação da Quercus “Wasteapp”.