Receitas fiscais geradas pelo Alqueva já superam investimento público

O projeto Alqueva, no Alentejo, já gerou receitas fiscais próximas dos três mil milhões de euros, valor que ultrapassa os quase 2,5 mil milhões de investimento total público na infraestrutura, revela um estudo hoje divulgado.

Esta é uma das conclusões do relatório final da “Avaliação do Impacto Económico da Implementação do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA)”, apresentado pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), em Beja.

O trabalho, consultado pela agência Lusa, estima que, entre 1995, quando arrancou, e 2023, o EFMA tenha gerado uma receita fiscal de 2.910 milhões de euros e implicado um investimento total público de 2.446 milhões.

“O EFMA já garantiu um retorno financeiro para o Estado superior aos recursos investidos”, refere o estudo, numa análise da recuperação do investimento simples, sem ter em conta a atualização da inflação.

Coordenado por Sandra Primitivo, o trabalho foi produzido pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano e pela Ernest & Young.

A receita recebida pelo Estado inclui verbas de IVA, IRS, IRC e outros impostos, destacando-se a Taxa Social Única “como imposto com maior contributo”, que corresponde 39% do total, e “o setor agrícola como principal contribuinte”.

O Alqueva deu “um retorno positivo para o Estado a partir de 2022, ano em que a receita gerada acumulada superou a despesa, em grande parte investimento já realizado”, realça, reiterando que, “por cada euro investido, o Estado já recuperou 1,2 euros”.

Notando que “o impacto calculado está associado sobretudo à atividade agrícola”, os autores, num olhar para o período entre 1995 e 2028, considerando as previsões de investimento, salientam que os resultados permitem apurar um contributo acumulado de 27 mil milhões de euros para a produção nacional.

Este número mostra que a média anual do contributo de Alqueva para a produção nacional foi de “818 milhões de euros”, correspondendo “a 0,5% do PIB [produto interno bruto] nacional entre 1995 e 2022”, adianta.

O estudo apurou, no mesmo período, 12 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto (VAB), ou seja, riqueza criada, e cinco mil milhões de euros em remunerações, assim como 22.569 empregos, que representam “0,5% do emprego total nacional”.

É destacado também o contributo do EFMA para o saldo da balança comercial, pois, à exceção da fase de investimento, “o grosso dos consumos intermédios das atividades” viabilizadas pelo Alqueva é adquirido no mercado nacional.

“Em contraponto, as atividades viabilizadas apresentam uma forte orientação exportadora”, diz, sustentando que “a transição do padrão de ocupação dos solos fez-se sobretudo a favor de culturas cujos produtos enfrentam uma forte e crescente procura internacional, como olival e frutos de casca rija”.

Aludindo a dados de 2023, o estudo exemplifica o contributo do EFMA para o saldo da balança comercial de bens e serviços, que foi de 208 milhões de euros, para os quais o Alqueva contribuiu com “um impacto líquido que corresponde a 0,4% no total de exportações portuguesas e 0,2% no que toca a importações”.

As valências do projeto não se concentram apenas na agricultura, atualmente com 130.000 hectares de regadio, mas também no abastecimento público de água às populações e na produção de “energia limpa”.

“O EFMA teve um contributo fulcral para o abastecimento de água em muitos municípios da região que antes enfrentavam escassez deste recurso básico”, argumenta. Além de ser uma “reserva estratégica”, abastece atualmente “cerca de 200.000 habitantes”, ou seja, “28% da população residente no Alentejo”.

Na área da energia, com as centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão, a que se juntam várias fotovoltaicas em terra e flutuantes, o EFMA “viabilizou (e viabiliza) uma parte relevante da produção de energia limpa no Alentejo”, lê-se.

“Enquanto a energia térmica (essencialmente não renovável) representava, em 1995, 99% da energia produzida na região, a energia hídrica aproxima-se dos 20% da energia total produzida em 2023, contribuindo de forma relevante para o encerramento recente das centrais térmicas a carvão em Portugal”, conclui.