Reservas da Biosfera: Uma conservação “com gente dentro”

“A verdade é que o mundo natural está em transformação. E nós somos totalmente dependentes desse mundo. Ele fornece-nos a nossa comida, água e ar. É a coisa mais preciosa que temos e precisamos defendê-lo”. Esta é uma das citações mais conhecidas atribuídas ao célebre naturalista britânico Sir David Attenborough. E revela uma verdade estrondosa, se bem que, por vezes, desvalorizada: o futuro estável das sociedades humanas depende inextricavelmente da estabilidade, bom funcionamento e diversidade dos ecossistemas, dos habitats, das espécies de animais, plantas, fungos e microrganismos que os nossos olhos não enxergam.

Foi precisamente a consciência de que não é possível destrinçar o futuro das comunidades humanas do futuro dos ecossistemas dos quais elas dependem, e dos quais fazem parte, que nasceu o Programa ‘O Homem e a Biosfera’ (The Man and the Biosphere, ou MaB, em inglês), da UNESCO, em 1971, “a boa década dos anos 70 onde tanto se fez em prol do ambiente”, recordou Anabela Trindade, Presidente do Comité Nacional MaB.

As preocupações de então, designadamente a insustentabilidade da relação entre os humanos e o mundo natural, persistem nos dias de hoje, “o que não deixa de ser curioso e preocupante ao mesmo tempo”, confessou-nos a responsável, explicando que o grande propósito do Programa MaB era, e continua a ser, “a procura pela harmonia entre o Homem e a Natureza, com a visão de um desenvolvimento ambiental, mas também económico e social, sustentável”.

Assim, surgiram as reservas da biosfera, autênticos “laboratórios vivos” nos quais se procura um contínuo aprofundamento do conhecimento sobre como as sociedades humanas e os sistemas naturais se impactam mutuamente. Como diz a UNESCO, “são lugares que fornecem soluções locais para desafios globais”. Dessa forma, em 1976, estreou-se a Rede Mundial de Reservas da Biosfera, que atualmente contabiliza 759 reservas em 136 países pelo mundo fora.

Propostas pelos governos nacionais e aprovadas pelo Conselho Internacional de Coordenação do Programa MaB, do qual Portugal atualmente faz parte, as reservas da biosfera, “como áreas piloto, como laboratórios de sustentabilidade, como observatórios e tendo por base um modelo de gestão participada e envolvendo quem está mais próximo do território, são locais excelentes para o desenvolvimento de projetos e experienciação de modos de vida equilibrados entre uma economia cada vez mais verde (ou azul, no caso marinho) baseada nos recursos naturais e o combate à perda da biodiversidade e/ou aos esforços de restauro”, detalhou Anabela Trindade.

As Reservas da Biosfera em Portugal

Portugal foi dos primeiros a aderir ao Programa MaB, com a classificação da primeira reserva da biosfera portuguesa em 1981, o Paul do Boquilobo (distrito de Santarém). Hoje já se contam 12 reservas em território nacional: seis no continente, quatro nos Açores e duas na Madeira. Avançou Anabela Trindade que mais duas em breve farão aumentar a lista para 14 reservas da biosfera em Portugal: a Arrábida e a Serra da Estrela.

Abarcando três regiões biogeográficas (Atlântica, Mediterrânica e Macaronésia) e diversos tipos de ecossistemas e habitats “onde se encontram muitos endemismos locais e nacionais de fauna e flora”, a rede portuguesa “representa uma riqueza do ponto de vista cultural e dos usos e costumes e é palco de vários projetos inovadores e criativos no âmbito da energia, da agricultura, da educação, do turismo sustentável”.

A responsável disse que Portugal sempre desenvolveu “uma boa e fácil cooperação” com a liderança do Programa MaB, mas a relação tornou-se “muito próxima” quando em julho de 2023 o português António Abreu, considerado um dos mentores do projeto que criou a rede de reservas da biosfera da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi nomeado Diretor do Departamento das Ciências da Terra da UNESCO e assumiu as rédeas do MaB.

E embora o programa não pressuponha contribuições financeiras por parte dos seus países-membros, os benefícios são claros.

“Não há custos, mas há benefícios. É reconhecido o valor económico de um dado território pertencer a uma Rede UNESCO. A perceção desta mais-valia existe e internacionalmente fala-se em acréscimos de receitas para os territórios classificados na ordem dos 7%. Há inclusivamente um turismo dedicado a espaços UNESCO, enquanto áreas diferenciadas e de excelência”, explicou a Presidente do Comité Nacional do MaB.

O papel das reservas da biosfera na conservação das diversidades

Embora reconheça a importância de “todos os instrumentos internacionais”, como convenções e acordos, Anabela Trindade acredita que é no terreno que acontecem as “verdadeiras mudanças”, pelo que as reservas da biosfera assumem-se como centrais, evidenciando a interligação entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento social e económico, elementos que, sustentou a responsável, “têm de ser integrados na política e prática de conservação contemporânea”.

Para ela, é indispensável o envolvimento e participação efetiva de todos os atores associados às reservas, tanto os privados (proprietários agrícolas e florestais, mas também da área do comércio), como os públicos, no “desenho de projetos conjuntos, criando sinergias e processos win win”.

Assim, as reservas da biosfera são muito importantes para que a humanidade possa fazer jus aos compromissos internacionais assumidos e para que seja possível alcançar “um desenvolvimento que responda às necessidades das pessoas/bem-estar das populações e, simultaneamente, não delapide os recursos naturais e as condições de vivência (ou sobrevivência) do Planeta”.

Anabela Trindade recordou que “ecossistemas em boas condições fornecem mais serviços e de melhor qualidade às pessoas”, sentenciando que “o amanhã será sempre consequência do que fizermos hoje”.

“Acredito que, se reduzirmos as pressões negativas atuais, poderemos evitar os cenários mais pessimistas das previsões científicas.”

Trocar conhecimentos, partilhar experiências

Um dos traços mais distintivos do Programa MaB é a cooperação e “a criação de redes”, apontou Anabela Trindade.

Com várias redes regionais (Estados Árabes, Ásia e Pacífico, Europa e América do Norte, África, América Latina e Caribe) e redes temáticas (grutas e zonas cársicas, ilhas e zonas costeiras, países do Norte, CPLP), o objetivo é promover a coordenação de esforços e a partilha de recursos, conhecimentos e experiências entre os vários atores que têm responsabilidades na gestão das reservas da biosfera. É esta dinâmica que permite replicar boas ideias e iniciativas, melhorar a gestão e evitar enveredar por ‘becos sem saída’.

“É caminhar acompanhado numa procura de melhoria constante”, sintetizou Anabela Trindade.

Neste trabalho conjunto, Portugal não só beneficia da inspiração provinda de ideias e projetos implementados noutros países, como também exporta ensinamentos fruto de uma longa experiência de gestão de reservas da biosfera.

Como exemplos de conhecimentos e boas práticas das reservas portuguesas que ecoaram além-fronteiras, destacam-se alguns: a criação do prémio Produtor Biosférico pela Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo para distinguir “as melhores práticas agrícolas e as mais sustentáveis e compatíveis com a biodiversidade”; o projeto de cogestão pelos mariscadores na reserva das Berlengas e o estudo da capacidade de carga dos visitantes permanentes na ilha, durante a época de verão; a aposta da reserva transfronteiriça da Meseta Ibérica na promoção da economia local e no desenvolvimento rural através da dinamização do consumo de alimentos produzidos localmente; o destaque da reserva da Graciosa, nos Açores, como “ilha modelo com o uso de quase 100% de energia de fontes renováveis” e o reconhecimento internacional do arquipélago como destino de turismo sustentável pela Earth Check; e a integração de uma disciplina dedicada à biosfera no Ensino Básico em Castro Verde.

Estes são apenas alguns de muitos exemplos de como as reservas da biosfera ajudam não só a perceber as relações entre as pessoas e a Natureza, mas também a transformar práticas e políticas e a harmonizar, com vista à sustentabilidade, a vivência humana com os ciclos naturais e sistemas da vida.

As Reservas da Biosfera da CPLP

Recentemente, assinalou-se um novo grande marco na história das reservas da biosfera, não apenas em Portugal, mas nos países lusófonos. Na 36.ª sessão do Conselho Internacional de Coordenação do Programa MaB, decorrida em julho de 2024, em Marrocos, a Rede de Reservas da Biosfera da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP) foi aprovada por unanimidade como Rede Temática.

A proposta foi apresentada pela delegação portuguesa no encontro, na voz da Professora Helena Freitas, e contou com o respaldo de Moçambique. Na altura, Helena Freitas afirmou que aquele foi “um dia muito importante para a Rede” e que a classificação enquanto rede temática “contribuirá para a consolidação desta grande família”.

A Rede CPLP resulta de um projeto que arrancou formalmente em 2022, promovido pela ACTUAR, uma organização não-governamental de Desenvolvimento, e foi financiado pelo Fundo Especial da CPLP com o apoio do Instituto Camões, I.P..

O objetivo é instalar, então, essa rede de cooperação, sendo que, com o projeto a terminar em meados de 2025, a derradeira esperança é que continue para lá disso e “que possa seguir o seu caminho e consolidar-se a cada dia”, contou-nos Joana Dias, diretora-executiva da ACTUAR e responsável pela coordenação do projeto.

O trabalho para criar esta rede lusófona de reservas da biosfera já vinha de trás, com esforços de sensibilização dos vários governos para a importância “da existência de uma rede que congregue estes conhecimentos e experiências dos diferentes países da CPLP”, recordou, apontando que foi um trabalho “muito minucioso” que implicou “a construção de confiança”, tudo num curto espaço de dois anos. O reconhecimento como Rede Temática vem, assim, formalizar a existência da Rede CPLP, dando-lhe outra força nos palcos internacionais e robustecendo a cooperação entre os seus membros.

Atualmente, a Rede CPLP tem 24 reservas da biosfera em seis dos nove países da comunidade lusófona, num total de 200 milhões de hectares, abrangendo cerca de 104 milhões de pessoas que vivem nesses territórios e uma grande riqueza de espécies não-humanas, de habitats e ecossistemas.

Metade das reservas estão localizadas em Portugal, pelo que o país leva para essa cooperação um significativo historial e conhecimento em matéria de conservação e promoção das diversidades biológica e sociocultural.

“Mas outros países têm também tido uma grande importância nestas partilhas”, disse Joana Dias, como, por exemplo, o Brasil, que tem sete reservas da biosfera e “com uma dimensão brutal”, não apenas em termos territoriais, “mas de história”. Cabo Verde tem duas reservas, e São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné-Bissau têm uma cada um.

Angola e Timor-Leste ainda não têm reservas da biosfera, mas “estamos a trabalhar nisso”, garantiu-nos a coordenadora do projeto, e têm participado nas atividades da Rede CPLP. Quanto à Guiné Equatorial, “estamos ainda um bocadinho mais longe no processo”, referiu, pois “o envolvimento não tem sido tão grande quanto gostaríamos, mas temos a certeza de que vamos realmente dar um boost nesse processo”.

Para Joana Dias, “uma rede é isso mesmo: partir das experiências, das trajetórias que cada um dos elos dessa rede traz para a discussão, e tentar consensualizar algumas posições e promover algumas iniciativas conjuntas”. E admitiu que “há ainda muito caminho pela frente”, mas está confiante de que será feito da melhor forma, com a ajuda de todos os que participam na rede.

“O trabalho está em curso, mas existem já muitas ações desenvolvidas”, afirmou, como encontros presenciais entre os vários membros da rede, ações de formação e algumas iniciativas-piloto em reservas da Rede CPLP nas áreas dos serviços de ecossistema, turismo sustentável e ‘paisagens alimentares’.

Passar das palavras à ação para uma “sustentabilidade efetiva”

Joana Dias considera que a interdependência entre a saúde dos ecossistemas e das comunidades humanas “é cada vez mais evidente” e nos círculos de negociação política, nacionais e internacionais, ela é cada vez mais reconhecida.

A responsável do projeto da Rede CPLP acredita que só com uma abordagem que enderece esses dois elementos em simultâneo, e de forma integrada, será possível alcançar “uma sustentabilidade efetiva”, que seja capaz de “permanecer no tempo e no espaço”.

No entanto, o desafio está em traduzir a retórica em impactos tangíveis no terreno. Ou seja, passar das palavras à ação. “É o grande elemento sobre o qual temos de trabalhar”, admitiu, indicando que os compromissos que os países assumem no quadro de negociações internacionais têm de sair do papel, ser “traduzidos em ações e operacionalizações sérias em termos de políticas públicas e programas ambientais” e ser “efetivamente cumpridos às escalas nacional e local”.

O primeiro encontro presencial da Rede CPLP aconteceu em dezembro de 2022, em Lisboa, durante o qual os membros dos vários países visitaram a reserva de Castro Verde. O segundo foi em março de 2024, na Ilha do Fogo, em Cabo Verde. Joana Dias confessou-nos que estes momentos de partilha e convívio presenciais, embora logisticamente possam ser muito duros, “motivam-nos, dão-nos energia e ânimo para continuar este trabalho”.

O próximo encontro está previsto para o primeiro trimestre de 2025, desta vez em São Tomé e Príncipe, na Reserva da Biosfera da Ilha do Príncipe.

Expansão agrícola, avanço urbano e turismo insustentável preocupam CPLP

Dos contactos que se fizeram até agora entre os vários participantes da Rede CPLP, foi possível identificar algumas preocupações comuns a vários dos países lusófonos, que podem ameaçar a biodiversidade e a saúde dos ecossistemas, bem como o bem-estar e sustentabilidade das comunidades humanas que vivem nos territórios das reservas da biosfera.

“A conversão das florestas e de outros habitats naturais em terras agrícolas é uma grande ameaça”, disse-nos Joana Dias, da ACTUAR, referindo que Angola, Moçambique e Brasil “têm enfrentado muito fortemente estas ameaças”.

Outra grande pressão “muito comum”, sobretudo nos países africanos de língua portuguesa, “tem a ver com a expansão urbana, com o crescimento das cidades, com a construção de infraestruturas, como estradas e barragens, e de uma forma muito caótica, e invadem grande parte de terrenos, de florestas e de habitats que ficam absolutamente em risco”, salientou a coordenadora do projeto.

O turismo insustentável é outra das ameaças mais apontadas pelos membros da rede lusófona. Uma atividade que, se bem feita, pode ter um impacto socioeconómico muito positivo para muitas das comunidades que vivem nas reservas da biosfera, pode acabar por ser “muito contraproducente”, especialmente “pela falta de regulamentação” e por uma “governança pouco eficaz”.

“Em alguns países, o turismo não regulado pode levar à absoluta degradação dos ambientes naturais, das praias, dos parques nacionais e até das áreas protegidas”, detalhou Joana Dias. Por isso, acrescentou, é preciso um “esforço para assegurar um turismo mais sustentável” nas reservas, sabendo que as soluções devem ser adaptadas à diversidade de contextos locais.

A instabilidade política e conflitos armados surgem também no rol de ameaças comuns a alguns países, por exemplo no Norte de Moçambique, na Província de Cabo Delgado, onde está localizada a reserva da biosfera desse país, no Parque Nacional de Quirimbas.

O trabalho da Rede CPLP pretende identificar essas vulnerabilidades e, com o apoio de todos os membros, ajudar os países a fortalecerem as suas reservas e a robustecerem a sua gestão.

A cooperação é o coração da rede de reservas da biosfera da CPLP

Tal como o é para o Programa MaB, também a cooperação é a quintessência da Rede CPLP. Para Joana Dias, ela não só é importante, como é “imprescindível”, sobretudo nas áreas de ambiente, clima e sustentabilidade.

“Acho que não é possível trabalhar determinados temas a não ser a partir de uma perspetiva mais aberta, mais holística, e que reconheça as diversidades e o que podem significar para o todo e como podem enriquecê-lo”, sentenciou. E realçou que é precisamente através dessa cooperação, que se quer mais do que um mero “repositório de financiamento ou de quaisquer outros recursos” e “muito mais diversa, muito mais plural e muito mais reconhecedora do papel que estes países e estes territórios têm a desempenhar”, que a Rede CPLP pretende ser um ator político com uma voz unida e audível nos espaços internacionais de negociação.

Joana Dias está confiante de que, futuramente, os membros da rede chegarão, por exemplo, às cimeiras globais do clima e da biodiversidade com “uma voz completamente diferente” e com um peso muito mais significativo, algo para o qual contribui grandemente o reconhecimento enquanto Rede Temática do Programa MaB.

Além disso, ao congregar países em diferentes estádios de desenvolvimento, a Rede CPLP, como ator internacional forte, permitirá que os Estados que habitualmente têm menos peso nas negociações, mas que são dos mais ricos em termos de biodiversidade, os que mais sofrem com as alterações climáticas e os que menos para elas contribuem, possam exercer maior influência nos debates políticos globais.

Evidenciando o seu lado mais ativista, Joana Dias disse-nos que, do seu ponto de vista pessoal, “há uma questão de justiça aqui”. Para ela, “é fundamental um reconhecimento de uma ‘justiça climática’, e de fortalecer alguns mecanismos para garantir precisamente que os países mais afetados pelas mudanças climáticas, que frequentemente são os menos responsáveis pelas emissões, recebam o apoio adequado”.

A questão da desigualdade na participação e no peso político nas negociações dos países em desenvolvimento face a países industrializados tem sido cada vez mais um foco de tensão nas cimeiras ambientais internacionais, com representantes dessas comunidades, incluindo povos indígenas, a exigirem um lugar à mesa e uma palavra na tomada de decisões. “Estamos a falar de países que têm um papel absolutamente central para todos nós”, pelo que “esse reconhecimento e essa justiça têm de ser colocados em cima da mesa”, declarou Joana Dias, sublinhando que “a questão da justiça e do financiamento climáticos são elementos que a Rede pode e deve trazer para a discussão”.

Reservas da biosfera: Pela biodiversidade, pelos humanos e pelo planeta

As reservas da biosfera, na CPLP e noutras regiões do mundo, são cruciais para ajudar os países a alcançarem as suas metas de conservação da Natureza, de proteção das comunidades humanas e, no final de contas, de sustentabilidade da vida na Terra.

O seu derradeiro desígnio é “ter um importante papel na promoção de programas de pesquisa, de construção de conhecimento, de mapeamento, de monitorização, por exemplo, dos serviços de ecossistema, de promoção das ‘paisagens alimentares’ e do que elas representam nas vidas das comunidades humanas que vivem nas reservas”, referiu Joana Dias. Com tudo isso, acredita, será possível “facilitar a integração das metas da biodiversidade nas políticas e nos programas regionais e nacionais”, concretizando-as efetivamente no terreno.

No fundo, como nos disse, é uma conservação “com gente dentro”, pois “não estamos a falar de conservar ou proteger uma fotografia”, mas sim de promover a “harmonia entre a salvaguarda do património natural e cultural e o bem-estar das comunidades humanas”.

 

Artigo publicado originalmente na revista Green Savers de setembro de 2024.