Ruído nas cidades: Portugal não tem plano de acção para combater este problema ambiental
O ruído é um enorme problema ambiental na Europa e em Portugal, com inúmeras queixas dos cidadãos, quer devido ao tráfego rodoviário, ferroviário ou aéreo, quer devido a empresas ou eventos que perturbam fortemente o seu descanso, afectando a saúde.
De acordo com estudos recentes da Organização Mundial de Saúde e da Agência Europeia de Ambiente, na Europa, o tráfego rodoviário é a fonte dominante afectando 100 milhões de pessoas, com níveis superiores a 55 dBA (indicador Lden para 24 horas). Destes, 32 milhões são expostos a níveis muito elevados (superiores a 65 dBA).
Por ano, e devido ao ruído ambiente, registam-se aproximadamente 10 mil casos de morte prematura. O ruído causa incómodo a 20 milhões de adultos e 8 milhões sofrem de perturbações de sono. 900 mil casos de hipertensão por ano são causados por ruído ambiental. A poluição sonora causa ainda cerca de 43 mil admissões hospitalares por ano na Europa.
Pela consulta dos dados da Agência Portuguesa do Ambiente, é possível verificar que no nosso país há 140 municípios sem mapas de ruído respeitando os requisitos necessários, três dos quais exigidos não apenas por legislação nacional, mas também europeia (Amadora, Matosinhos e Porto). Mas há mais: de todos os municípios, apenas Lisboa tem um plano para a redução do ruído. Quanto aos restantes, não há qualquer plano de acção relativo às infra-estruturas ferroviárias e rodoviárias.
Para a associação ambiental Zero é da máxima urgência uma mudança na legislação em vigor, que neste momento não permite penalizar os autarcas e as empresas, públicas ou privadas, responsáveis pelas infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias ou aeroportuárias, que não efectuaram o diagnóstico ou identificaram as acções para reduzir o ruído excessivo.
Como resolver então este problema ambiental? Que soluções podem ser implementadas para minimizar os efeitos nefastos? Na procura de respostas a esta problemática foi criado o Fórum para a Governação Integrada (GovInt), coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente e com a participação da Zero. Amanhã, Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, este grupo de trabalho irá apresentar algumas soluções encontradas até ao momento para o desenvolvimento de um modelo de governação integrada para a gestão do ruído em Portugal.
Sob o tema “Ruído Ambiente: que problemas? que soluções?”, há encontro marcado para discutir o assunto nas instalações da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente. Para os interessados aqui fica o programa do evento, bem como todas as indicações para a necessária inscrição.
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