São Paulo incentiva agricultura familiar com projecto inovador

O Governo do Estado de São Paulo vai tornar-se o principal comprador de produtos de agricultura familiar, na sequência de um acordo assinado este mês e que visa estimular a produção sustentável, garantido a comercialização de produtos agrícolas como vegetais ou frutas.

De acordo com a Secretaria de Agricultura de São Paulo, o programa funciona como um canal directo de compra de alimentos do Estado – e proporcionará um ciclo económico sustentável por parte das famílias que exploram as terras, garantindo-lhes um rendimento mensal.

Segundo o portal Terra, o Estado poderá comprar até 30% destes produtos,  num limite de R$ 12 mil (€5.190).

Os alimentos serão depois utilizados em refeições de órgãos estaduais – hospitais públicos, escolas ou prisões. De acordo com o Estado de São Paulo, com este acordo as famílias poderão reinvestir o seu rendimento, garantido o aumento da produção.

O primeiro acto deste acordo passa por explicar os detalhes do programa aos técnicos e agricultores familiares, o que será feito pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).

Depois, o programa terá de passar pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Em Março, ele deverá estar pronto para entrar em funcionamento.

Finalmente, e para se candidatarem a este programa, os cidadãos devem:

1. Não deter, a qualquer título, uma área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;

2. Utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família nas actividades económicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

3. Ter um rendimento familiar predominantemente originário de actividades económicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;

4. Ter uma percentagem mínima da rendimento familiar originada de actividades económicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;

5. Comandar o estabelecimento ou empreendimento com a sua família.