Saúde do oceano tem de ser prioridade no ordenamento do espaço marítimo

A saúde do oceano deve ser tida como prioridade no âmbito das políticas de ordenamento do espaço marítimo, defende um estudo divulgado ontem, que aponta também a necessidade de coordenação com o combate às alterações climáticas.

As conclusões constam de um estudo internacional publicado hoje na revista científica “npj Ocean Sustainability”, coordenado por uma investigadora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Em comunicado, a Faculdade de Ciências explica que o estudo identificou um conjunto de 10 elementos-chave que promovem o desenvolvimento e a implementação de processos de planeamento sustentáveis do uso do oceano, desde logo, quatro princípios necessários para apoiar a tomada de decisão.

Além da prioridade à saúde do oceano como estratégia fundamental, os investigadores entendem que as políticas de ordenamento do espaço marítimo devem estar alinhadas com as medidas no âmbito das alterações climáticas, integrando também “conhecimento social e questões de equidade no desenvolvimento colaborativo” dos planos.

A visão do ordenamento deve ser sistemática e integrada, acrescentam, reconhecendo a “complexidade, as interações e as dinâmicas existentes na área de gestão”.

O estudo propõe ainda seis caminhos operacionais que, em linha com os princípios identificados, incluem a integração de conhecimento climático, a identificação de soluções de adaptação e mitigação das alterações climáticas com base no oceano e a promoção de um planeamento que seja flexível.

“Apesar de existirem processos de ordenamento do espaço marítimo a serem desenvolvidos em mais de 75 países em todo o mundo, até à data não há nenhum plano que tenha conseguido integrar as alterações climáticas de forma abrangente”, sublinha a investigadora Catarina Frazão Santos, citada em comunicado.

O estudo recomenda ainda o desenvolvimento de planos proativos que explorem cenários futuros e que, apesar da flexibilidade, seja igualmente assegurada alguma certeza jurídica.

É ainda sugerida a construção de narrativas, entre decisores políticos, o setor privado, a sociedade civil e outras partes interessadas, de forma a “alterar perceções sobre a importância da sustentabilidade do oceano e das alterações climáticas”.

Além de Catarina Frazão Santos, participaram no estudo cientistas da África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos, Itália e Reino Unido.