Savannah esclarece questões acerca do Projeto da Mina do Barroso

No passado dia 12 de maio a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) realizou uma Sessão de Esclarecimento sobre o projeto de Ampliação da Mina do Barroso. Estiveram presentes nesta sessão vários participantes, o Município de Boticas e Ribeira de Pena, outras entidades interessadas e comunidade local.

As principais preocupações apontadas pelos participantes foram, essencialmente, questões relacionadas com a salvaguarda da qualidade do ar, da água, da proteção da fauna e da flora da região e também com o ruído, que poderá vir a ser sentido no decorrer da operação.

De acordo com a Savannah, empresa de prospeção mineira que detém o projeto na Mina do Barroso, o Estudo de Impacte Ambiental realizado no local “conclui que são reduzidos e serão geridos de forma abrangente com uma estratégia de desenvolvimento sustentável compatível com o território, a promoção da qualidade do meio ambiente e da qualidade de vida da população local”, e sublinha que o projeto “vai recorrer às melhores técnicas disponíveis, através de um investimento significativo em inovação”, de forma a garantir que:

• “A qualidade do ar será garantida através da gestão e manutenção das concentrações de poeiras no ar dentro dos limites legalmente estabelecidos. Haverá monitorização contínua de poeiras, através de equipamentos instalados em todas as aldeias vizinhas. Fora da época da chuva, uma medida fundamental para minimizar a poeira será manter as estradas da mina suficientemente húmidas para minimizar o levantamento de poeira;
• A água será maioritariamente proveniente do bombeamento das cortas da mina, furos de água e águas de corrência, recolhidas dentro do perímetro da mina, fazendo com que a qualidade da água da região não seja afetada. Haverá um grande investimento em infraestruturas para garantir que 85% da água utilizada na lavaria seja reciclada;
• O ruído será reduzido e dever-se-á essencialmente à circulação de veículos. Foi adotada uma abordagem muito conservadora na conceção do projeto, de modo a que os níveis legais, rígidos, de ruído noturno sejam também cumpridos também durante o dia;
• As aldeias envolventes não terão passagem de camiões, pois o tráfego será desviado para uma estrada a ser especialmente construída para o transporte;
• A qualidade dos solos será monitorada, gerida e preservada, pois a operação não utilizará produtos químicos que possam alterá-la. Uma das medidas mais importantes é a preservação da camada superficial do solo das áreas a serem utilizadas pela operação, que será armazenado e cuidado de forma adequada para que possa ser reposto durante a reabilitação como base para a revegetação de espécies nativas;
• A recuperação total de terrenos será feita no final da vida útil da mina e os terrenos da área de concessão serão reabilitados e entregues às Juntas de Freguesia respetivas, ficando disponíveis para utilização das comunidades, para fins agropecuários, turísticos, entre outros;
• A gestão de resíduos está assegurada pelo Plano de Deposição e Gestão de Resíduos;
• A recuperação paisagística será faseada, de acordo com a implementação de um Plano de Recuperação Paisagística, para garantir um que mínimo de área perturbada seja mantido ao longo do projeto;
• Serão construídas barreiras vegetais que permitirão proteger visualmente a área da mina, ao mesmo tempo que servirão para bloquear a propagação de ruído;
• As detonações ocorrerão aproximadamente a cada 2 dias ou 3 a 4 dias por semana, entre as 12h e as 15h. Aos fins de semana não irão ocorrer detonações;
• Haverá uma lavaria no local, para concentrar o mineral de lítio (espodumena) de cerca de 1% para 5,5 a 6%. Estará instalada num vale e será uma unidade industrial coberta, de forma a minimizar quaisquer impactes de som, luz e ruído. Os reagentes a utilizar serão de base orgânica com o uso inovador de ácido oleico (por exemplo, azeite) como o principal reagente. De notar que reagentes como estes são muito utilizados em piscinas e tratamento de água potável. Os rejeitados (resíduos) da lavaria serão desidratados para permitir o armazenamento a seco, garantindo um resultado ambientalmente superior.”

Por outro lado, a Savannah diz ter desenvolvido um Plano de Partilha de Benefícios que prevê a criação de um fundo comunitário, com o intuito de partilhar com as comunidades envolventes os benefícios do projeto da Mina do Barroso (fundo com 500 mil euros anuais, um total de 6 milhões no período total de exploração da mina) e um Plano de Boa Vizinhança, que prevê a partilha de algumas das infraestruturas construídas para o projeto com toda a comunidade.

Para finalizar, no comunicado a empresa garante ainda que o “lítio não é tóxico no seu estado mineral e que não oferece risco para os trabalhadores ou para as comunidades” e acrescenta que este é “essencial na nossa vida diária pois já não vivemos sem telemóveis, computadores ou outros componentes eletrónicos”.