Seca: BE quer reativar Instituto da Água e alterar modos de produção agrícola
O Bloco de Esquerda alertou ontem para a “gravíssima situação de escassez de água” que o país atravessa e defendeu a reativação do Instituto da Água, além de mudanças na produção agrícola, evitando a intensiva.
O BE reuniu hoje a Mesa Nacional – órgão máximo do partido entre convenções – e, em conferência de imprensa no final da reunião, em Lisboa, a coordenadora do partido apresentou um conjunto de iniciativas que vai entregar no parlamento.
“Portugal está em seca, enfrenta uma gravíssima situação de escassez de água que tem diferentes impactos regionais”, afirmou Mariana Mortágua, defendendo que o país “tem de enfrentar esse problema e tem de adaptar a sua economia”.
Para fazer face a essa situação, o BE propõe – através de um projeto de lei – criar o “Instituto da Água, que tenha como missão trabalhar, proteger, gerir a água disponível”, bem como “recuperar as administrações das regiões hidrográficas, que eram as instituições que tinham, a nível regional, as funções e o dever de gerir a água disponível”.
A líder bloquista afirmou que Portugal “não tem instituições responsáveis por gerir a água a nível local” porque “as desqualificou no tempo de Passos Coelho e elas nunca foram requalificadas”.
Destacando a “importância destas instituições”, a deputada elencou que “são elas que podem gerir a água a nível regional, definir quais são os limites máximos, como é que ela deve ser distribuída e que devem fazer, por exemplo, a articulação com o Estado espanhol”.
A coordenadora do BE indicou que a gestão dos recursos hídricos está atualmente com a Agência Portuguesa do Ambiente, “que já tem uma série de outras valências”, defendendo que a água “exige uma gestão específica e recursos humanos técnicos específicos”.
O BE pede também mudanças na produção, defendendo que “Portugal não pode continuar a investir num modo de produção agrícola, industrial, de serviços, que não é sustentável”, nomeadamente face à água disponível.
“Entendemos que é importante rever os planos de expansão do regadio. É preciso reabilitar o regadio que já existe, mas, em vez de continuar a expandir agricultura intensiva que requer regadio, apostar em projetos de pequena escala e de adaptação da agricultura à seca”, afirmou.
E considerou que “é do mais elementar bom senso” que “um país com escassez de água não pode continuar a investir em agricultura intensiva na utilização de água”.
Mariana Mortágua apontou que “75% de toda a água disponível do país é consumida por 15% das explorações agrícolas” e alertou que “quando todos os recursos são absorvidos por estas agriculturas intensivas, os pequenos agricultores ficam sem água”.
A líder do BE defendeu igualmente que os recursos da Política Agrícola Comum devem ser canalizados para a “adaptação da agricultura de pequena escala, mas também em mudar o tipo de agricultura, para adaptar-se aos recursos naturais”, e propôs “acabar com a subsidiação da água nas grandes explorações agrícolas”.
Outra proposta do BE apresentada hoje prende-se com a redução das perdas de água, com a mobilização de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência para a “criação de uma linha de financiamento para intervenções nos sistemas de distribuição da água de todo o território nacional”, com vista à redução destas perdas, segundo o projeto de resolução do partido (uma recomendação ao Governo, sem força de lei).
“Se conseguíssemos reduzir as perdas de água a 10% ou 15% evitávamos a necessidade de ter formas alternativas de criação de água, nomeadamente as centrais de dessalinização. Bastava investir na proteção e na qualidade da rede de gestão de água que hoje existe para conseguirmos evitar esse tipo de alternativas que depois têm consequências ambientais devastadoras para o território e a economia local”, salientou.
Mariana Mortágua apontou que a situação da disponibilidade de água em Portugal “é alarmante” e que “vai piorar” nos próximos tempos, considerando que “o pior que se pode fazer é desvalorizar” ou pensar “que se resolve com soluções fáceis”.