Seca: Privados têm de pagar uma parte da fatura das medidas contra a seca

Um especialista em recursos hídricos alertou hoje em Lagos, no Algarve, que os privados têm de pagar a sua parte das medidas contra a seca na região, sem esperar que o Estado assuma todos os custos.

“Há uma componente dessas obras [para combater a seca] que, eventualmente, o Estado pode participar, porque são um benefício generalizado […], mas há benefícios privados que têm que ser os próprios a suportar”, afirmou o professor universitário e investigador em recursos hídricos Rodrigo Proença de Carvalho.

Na conferência “Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum”, que hoje decorre em Lagos, no distrito de Faro, o especialista sublinhou a necessidade de se começar a debater “os benefícios do uso da água”, nomeadamente os seus custos ambientais e económicos.

“Nós temos que ter a noção de que, obviamente, a água proporciona benefícios económicos a quem a utiliza e essas pessoas, na medida da sua capacidade de pagarem, têm que contribuir para a gestão de recursos hídricos”, disse Rodrigo Proença de Carvalho.

O docente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa defendeu que “não se pode assumir que seja o Estado a financiar todas as obras”, sublinhando que há a necessidade de se identificar “quais são as obras que valem a pena ou não”.

Segundo aquele responsável, é evidente que têm de ser feitas obras no sentido de aumentar a disponibilidade hídrica do Algarve, que proporcionem “benefício e bem-estar social para a região”, mas tem de se discutir como é que elas vão ser pagas.

O especialista também insistiu na necessidade de se fazer a gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do uso da água e a sustentabilidade dos ecossistemas e da natureza.

“Poupar água, esse é um investimento óbvio que não tem custos muito elevados”, disse Rodrigo Proença de Carvalho, no final da sua intervenção durante o painel “Secas, escassez e disponibilidades de água no Algarve”.

A conferência, que reuniu vários especialistas na área dos recursos hídricos, foi organizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em parceria com a Câmara Municipal de Lagos.

A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, que presidirá à sessão de encerramento da conferência, garantiu na semana passada que, mesmo com alívios nas restrições, o Algarve terá este ano água para consumo, sublinhando que o Governo vai estar atento para “se for preciso apertar aqui e ali”.

O Governo de António Costa decretou em 05 de fevereiro a situação de alerta na região devido à seca, mas, no final de maio, o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o alívio das restrições impostas à agricultura e ao setor urbano, que inclui o turismo.

Com a revogação da resolução do anterior Governo, o novo executivo atualizou as restrições impostas no consumo de água, que passaram de 25% para 13% na agricultura e de 15% para 10% no setor urbano, no entanto, ainda se aguarda pela aprovação de uma nova resolução em Conselho de Ministros.