Sindicato acusa Instituto de Conservação da Natureza de “condicionar direito à greve”
O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP) acusou este domingo um dirigente do Instituto da Conservação da Natureza de “condicionar o direito à greve”, manifestando apoio à ação de luta dos vigilantes marcada para sexta-feira.
Em comunicado, o sindicato explica que teve “acesso a um e-mail enviado por um dirigente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em que usa o lugar de chefia para condicionar o direito à greve, contemplado na Constituição da República Portuguesa como um direito fundamental dos trabalhadores, que não têm por obrigação informar a entidade empregadora da sua intenção de aderir ou não à greve”.
No texto, a estrutura sindical reconhece que “o momento não é o melhor” para uma greve dos trabalhadores que exercerem funções no Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, mas salienta que “nunca irá permitir que os direitos fundamentais dos trabalhadores sejam postos em causa” e apresentará uma queixa junto das autoridades competentes.
“Face a esta situação, é necessário mostrar ao Conselho Diretivo do ICNF e ao Governo, que é preciso respeitar quem todos os dias honra a farda em prol da Conservação da Natureza”, lê-se na nota.
O SinFAP refere ainda que esteve reunido com o Governo na terça-feira, que transmitiu que será aberto “um concurso de admissão de 50 novos vigilantes da natureza até ao final do ano, bem como que a revisão da carreira estaria em processo de estudo do impacto orçamental”.
Na nota, o sindicato denuncia também que “tudo falta” no ICNF, desde “diretrizes operacionais que regulem o trabalho dos Vigilantes da Natureza, deixando estes trabalhadores entregues à sua sorte, colocando a sua vida em risco para honrar e defender as Áreas Protegidas Portuguesas” a fardamento.
O SInFAP adianta igualmente que “irá lançar a campanha nacional SOS ICNF, para que sejam repostas condições de trabalho dignas, fardamento e material de trabalho, diretrizes nacionais, pagamentos de trabalho suplementar em falta, condições de habitabilidade dos edifícios, segurança dos veículos, que abrangem todos os trabalhadores deste Instituto e que são a vergonha do sistema público”.
Os Vigilantes da Natureza das Áreas Protegidas, da Agência Portuguesa do Ambiente e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, marcaram uma greve para sexta-feira, exigindo a valorização da carreira e reforço de efetivos.
Nesse dia, os trabalhadores deverão concentrar-se pelas 12:00 junto ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, em Lisboa.