Supremo dos EUA inflige revés a luta contra poluição atmosférica

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA), de maioria conservadora, infligiu ontem um revés à Agência de Proteção do Ambiente (EPA) ao suspender a aplicação de um plano de combate à poluição atmosférica.

Os juízes da mais alta instância judicial dos Estados Unidos decidiram, por cinco votos a favor e quatro contra, suspender a aplicação de um chamado plano de “boa vizinhança”, que pretende combater a poluição atmosférica que passa de um Estado para outro, enquanto não estiver resolvido um litígio num tribunal de apelação.

“A aplicação do plano da EPA aos queixosos deve ser suspensa até que os seus pedidos de revisão sejam decididos” por um tribunal de recurso em Washington, declarou o Supremo Tribunal no seu parecer.

A decisão foi tomada por uma maioria de cinco juízes conservadores contra os três progressistas, aos quais se juntou a juíza conservadora Amy Coney Barrett.

Segundo a EPA, o plano deve permitir reduzir o ‘smog’ (poluição atmosférica), que é prejudicial à saúde, mas pode também ter “vantagens económicas”.

Mas a regulamentação foi contestada em tribunal por três estados governados por Republicanos – Ohio, Virgínia Ocidental e Indiana -, apoiados pelas indústrias metalúrgica e do carvão.

De acordo com uma lei norte-americana sobre a poluição atmosférica, os estados federados são responsáveis por regulamentar a poluição pelo ozono a baixa altitude, mas a Agência de Proteção do Ambiente pode rejeitar ou obrigá-los a alterar os seus planos e definir normas comuns.

“A decisão de hoje é prejudicial não só para as comunidades que respiram ar poluído, mas para a própria democracia”, reagiu Holly Bender, do grupo de defesa ambiental Sierra Club, condenando o facto de o Supremo Tribunal “ter ficado do lado dos poluidores e da indústria”.

O Governo do Presidente Joe Biden tentou, nos últimos anos, repor legislação sobre a poluição atmosférica abolida pelo seu antecessor na Casa Branca, Donald Trump (2017-2021).