Torres Novas estreia orçamento participativo de €200.000

Pela primeira vez na sua história, a cidade de Torres Novas, no distrito de Santarém, vai destinar €200.000 do seu orçamento para obras escolhidas pela população, adiantou o presidente da Câmara, Pedro Ferreira, ao jornal Mirante.

O orçamento participativo vai contemplar as 10 freguesias do concelho – de acordo com a área e dimensão populacional de cada uma – sendo que, às freguesias mais pequenas, será salvaguardado um valor mínimo de €10.000.

Podem candidatar-se aos projectos cidadãos, juntas de freguesia e associações que não sejam juridicamente constituídas. A população terá ao seu dispor uma plataforma na internet para a inscrição, divulgação e votação dos projectos – a plataforma custou €7.500 à câmara.

“Quero acreditar que isto vai mexer com a população, porque todos querem saber o que é que vão fazer no seu cantinho do concelho”, afirmou o autarca na conferência de imprensa de apresentação do orçamento participativo.

Durante a segunda quinzena de Junho e primeira de Julho, a câmara vai divulgar o orçamento participativo em sessões públicas nas dez freguesias do concelho, para começar a receber os projectos. Ao longo da segunda quinzena de Julho, as propostas serão analisadas pelos serviços técnicos da autarquia. O mês de Agosto será de decisão dos projectos seleccionados e respectiva divulgação dos resultados, decorrendo audiências públicas sobre os projectos não aceites.

No início de Setembro, os projectos seleccionados vão ser sujeitos a votação, concluindo-se o processo no mês de Outubro, aquando da divulgação dos resultados finais. Os cidadãos poderão votar por correspondência, presencialmente ou na plataforma online.

Os projectos que não são da competência do município, que ultrapassem o valor total estipulado para cada freguesia ou que sejam semelhantes a projectos já lançados pela câmara municipal, apesar de ainda não terem sido executados, não serão considerados válidos.