Três milhões de euros de investimento estimado para a Reserva Natural das Berlengas
O presidente da câmara de Peniche, Henrique Bertino, que passa a presidir à comissão de cogestão dessa área protegida, disse que as prioridades passam por concretizar as obras com vista ao tratamento de águas residuais e de resíduos sólidos na ilha, tornando-a autossustentável, depois de a EDP ter concluído neste verão a instalação de painéis fotovoltaicos para a produção e fornecimento de eletricidade.
O secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, João Paulo Catarino, explicou que são projetos com financiamento comunitário elegível.
Outros projetos previstos para os próximos anos passam pela substituição da rede de distribuição de água, requalificação dos equipamentos municipais, dessalinização da água para abastecimento humano, melhoria e alagamento dos cais de acostagem de embarcações existentes na ilha e estabilização da arriba por cima da praia.
Ambos falavam no final da cerimónia de assinatura do protocolo de cogestão da reserva entre o município, o Fundo Ambiental e o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNF).
O acordo vem criar uma comissão de cogestão presidida pelo município, com um mandato de quatro anos, permitindo a estas entidades partilharem responsabilidades na gestão, assim como investimentos na conservação e melhoria deste espaço natural.
“É fazer justiça com aqueles que todos estes anos, sem qualquer papel, têm colaborado com o ICNF na gestão, mas não participavam na gestão efetiva, e com este protocolo passam a participar”, afirmou o secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, João Paulo Catarino.
“É uma oportunidade para resolver os problemas”, defendeu o autarca.
Através desta parceria, o Fundo Ambiental vai transferir para o município 100 mil euros para contratar um técnico superior para as Berlengas.
Até ao final do ano, vão ser estabelecidos acordos de cogestão para cerca de 26 áreas protegidas, sendo a próxima a de Alvão, disse o governante.
O arquipélago das Berlengas foi classificado em 2011 como Reserva Mundial da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e tem estatuto de Reserva Natural desde 1981.
A importância da conservação desta área natural à escala europeia foi reconhecida em 1997, ao ser classificada como Sítio da Rede Natura 2000 ao abrigo da Diretiva Habitats.
Em 1999, foi classificada como Zona de Proteção Especial para as Aves Selvagens, ao abrigo da Diretiva Aves, e está também classificada pelo Conselho da Europa como Reserva Biogenética.