UE aprova regras para melhorar qualidade do ar e assegurar compensações

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje uma diretiva para melhorar a qualidade do ar em todos os países do bloco comunitário, eliminar a poluição até 2050 e impedir mortes prematuras.

Em comunicado, o Conselho da UE dá conta de que, ao abrigo desta diretiva atualizada, os cidadãos europeus poderão pedir compensação por problemas de saúde que advenham da poluição no ar, em casos em que as regras para diminuição deste tipo de poluição na sejam respeitadas.

Os cidadãos de qualquer Estado-membro poderão pedir e obter compensação sempre que seja comprovada que há problemas de saúde que decorrem da poluição do ar e do incumprimento das regras estabelecidas por Bruxelas, com acordo dos 27 países do bloco político-económico.

Os principais poluentes que afetam a saúde dos cidadãos são o dióxido de nitrogénio e o dióxido de enxofre, que provocam doenças respiratórias.

Os Estados-membros têm de planear as estratégias para redução dos níveis de poluição no ar até 2030 e coneguir essa redução até 2050.

A diretiva também incentiva a adoção de medidas para reduzir a poluição antecipadamente, baseando-se “nas mais recentes evidências científicas”.