UE diz adeus ao gás russo e avança para eliminação do petróleo

A União Europeia decidiu pôr fim de forma definitiva às importações de gás russo e iniciar a eliminação progressiva do petróleo proveniente da Rússia, numa decisão histórica que visa garantir a independência energética do bloco e reduzir a influência de Moscovo sobre os mercados europeus. O acordo foi alcançado hoje entre o Parlamento Europeu e o Conselho, foi divulgado em comunicado.

Segundo o plano REPowerEU, o gás natural liquefeito russo deixará de entrar na UE até 31 de dezembro de 2026, enquanto o gás de gasoduto será cortado até 30 de setembro de 2027, podendo os Estados-membros adiar este prazo até 31 de outubro caso os níveis de armazenamento estejam abaixo do exigido. A proibição abrangerá contratos de curto e longo prazo, com regras rigorosas para evitar contornos.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que esta decisão marca “a era da independência energética total da Europa face à Rússia” e sublinhou que a medida ajuda a reduzir o financiamento da guerra na Ucrânia e abre caminho a novas parcerias energéticas.

Além do gás, os Estados-membros terão de apresentar até 1 de março de 2026 planos nacionais para diversificar as fontes de petróleo e gás. A Comissão Europeia acompanhará e monitorizará a execução, em cooperação com os reguladores e organismos europeus de controlo.

A fase final da eliminação do petróleo russo deverá ocorrer até ao final de 2027, em linha com a Declaração de Versalhes. Uma proposta legislativa específica para este efeito será apresentada no início de 2026.

Desde o início da guerra na Ucrânia, a dependência da UE em relação ao gás russo caiu de 45% para 13% das importações. O carvão russo já foi totalmente banido, e o petróleo caiu de 27% para 2% do total importado.

Com esta decisão, a UE dá um passo decisivo para reforçar a sua segurança energética e reduzir a vulnerabilidade face a fornecedores considerados pouco fiáveis.