UE e Índia vão analisar aplicação do mecanismo de ajuste do carbono na fronteira
A União Europeia e a Índia acordaram terça-feira procurar “soluções adequadas” ao mecanismo europeu de ajuste fronteiriço de carbono, que agrava a importação de produtos cuja produção gere mais dióxido de carbono do que o permitido dentro da UE.
“Estamos de acordo” em que o Conselho de Comércio e Tecnologia, que a Comissão Europeia e a Índia inauguraram hoje em Bruxelas, “é uma boa plataforma para aprofundar o nosso compromisso sobre esta questão com a Índia” disse o vice-presidente executivo da Comissão com o pelouro da Economia e Comércio, Valdis Dombrovskis.
“Acordámos que vamos ter um compromisso contínuo com a Índia sobre este importante tema”, adiantou o letão, durante uma conferência de imprensa.
Vontade de entendimento esta mostrada também pelo ministro do Comércio e da Indústria indiano, Piyush Goyal, que se manifestou convencido de que “entre amigos é sempre bom falar e falar abertamente sobe uma ampla variedade de temas”, incluindo o mecanismo de ajuste fronteiriço do carbono.
“É um mecanismo que a União Europeia propôs e continuamos comprometidos com a UE e garantimos que a intenção não é a de criar barreiras ao comércio, mas encontrar uma forma de avançar para que a sustentabilidade integre os nossos esforços coletivos para deixar um planeta melhor à próxima geração”, disse Goyal.
E acrescentou: “Continuamos comprometidos, estamos a debater a questão e temos muito tempo à nossa frente, em que vamos trabalhar em conjunto pata encontrar as soluções adequadas”.
Dombrovskis reconheceu que esta questão esteve presente na sua reunião com Goyal, na segunda-feira, bem como no Conselho de Comércio e Tecnologia, que se estreou ontem.
Há décadas que o designado Mecanismo Fronteiriço de Ajuste do Carbono (CBAM, na sigla em Inglês) está presente no debate europeu sobre a rutura climática. Segundo uma sua leitura, o CBAM poderia ser interpretado de forma a considerá-lo como um subsídio +as empresas europeias, o que iria chocar com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Por isso, “uma palavra-chave” para evitar a “incompatibilidade” com as regras da OMC quando se desenhou o mecanismo, recordou Dombrovskis, foi a “não-discriminação”, o que significa que se vai aplicar “o mesmo preço de carbono aos bens importados”, para que todos concorram em igualdade de condições.
Entre 2023 e 2025 vai recolher-se informações sobre os envolvidos e em 2026 começa a sua aplicação.
A Comissão propôs que se aplique inicialmente a cinco setores (fertilizantes, alumínio, aço e ferro, cimento e eletricidade), os quais representam dois por cento das importações da EU, e se vá ampliando progressivamente.
Estas são indústrias com risco de “fuga de carbono”, o que significa que as fábricas europeias podem ser transferidas para países com legislação ambiental menos rigorosa.