Entraram em vigor esta segunda-feira as proteções que visam monitorizar e combater a contaminação da água potável na União Europeia (UE) pelos chamados “químicos eternos”.
Conhecidos na gíria científica como substâncias per- e polifluoroalquiladas, ou PFAS, são um grupo de mais de 10 mil químicos sintéticos que já foram detetados em praticamente todas as regiões do planeta e do Monte Evereste até ao sangue humano.
São conhecidas como “químicos eternos” se estima que demorem mais de um milénio a degradar-se naturalmente e, além disso, a exposição prolongada a essas substâncias está associada ao surgimento de cancros, bem como a problemas de fertilidade e do sistema imunitário, em humanos e em espécies não-humanas.
Por essas razões, e pelo facto de serem usados para fins de impermeabilização e encontrados em produtos de uso quotidiano, como utensílios de cozinha antiaderentes, roupas e embalagens, como a poluição pelas PFAS é considerada uma preocupação crescente, tanto para a saúde humana como para a saúde dos ecossistemas.
As regras que entram agora em vigor têm como objetivo uniformizar a monitorização, por parte de cada Estado-membro, dos níveis de PFAS na água potável em toda a UE para assegurar que cumprem os limites estabelecidos na versão revista da Diretiva da Água Potável.
Os resultados dessa monitorização terão de ser comunicados por cada um dos países à Comissão, incluindo dados de excedências dos valores máximos definidos, incidentes ou quaisquer derrogações concedidas.
Em situações em que os valores limite sejam excedidos, “os Estados-membros devem tomar medidas para reduzir o nível de PFAS e proteger a saúde pública, informando simultaneamente o público”, avisa a Comissão. O encerramento de poços contaminados, medidas adicionais de tratamento para remover as PFAS e restrições no abastecimento de água potável podem ser algumas das ações que os países terão de tomar quando forem detetados valores de “químicos eternos” acima dos estabelecidos.
Em comunicado, a Comissão diz que o novo sistema de comunicação de informações é “mais simples do que no âmbito da anterior Diretiva Água Potável” e que também é menor a quantidade de dados que os Estados-membros têm de comunicar.
“É a primeira vez que a monitorização sistemática das PFAS na água potável está a ser implementada na UE”, destaca o executivo comunitário em nota, acrescentando que estas novas regras contribuem para “um objetivo fundamental” da Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica, o direito à água potável segura.
“A poluição por PFAS é uma preocupação crescente para a água potável em toda a Europa”, assevera Jessika Roswall, comissária do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva.
“Com os limites harmonizados e a monitorização obrigatória atualmente em vigor, os Estados-Membros dispõem de regras e instrumentos para detetar e combater rapidamente as PFAS, a fim de proteger a saúde pública.”
