União Europeia pondera eliminar IVA das bicicletas, mas elétricas ficam de fora

De acordo com a Bike Europe, a Comissão Europeia publicou recentemente as suas propostas de reforma ao sistema de IVA. Nesta nova proposta, os Estados-Membro terão oportunidade de reduzir ou eliminar o IVA de produtos como as bicicletas, mas os modelos elétricos ficam de fora.

A razão para esta discrepância prende-se com o facto de as bicicletas elétricas terem sido categorizadas como transportes idênticos aos veículos movidos a combustível, cujo IVA tem de ser obrigatoriamente de, pelo menos, 15%.

Segundo as organizações ECF (European Cyclist Federation) e CONEBI (Confederation of the European Bycicle Industry), “isto é causa para preocupação porque as bicicletas elétricas apresentam inúmeros benefícios sociais e ambientais. Como meio de transporte sustentável que não emite poluição, têm o potencial de contribuir grandemente para atingir os objetivos ambientais e de transporte da UE”.

A Bike Europe dá conta que em França, por exemplo, quando se introduziu um sistema de incentivo à compra de bicicletas elétricas resultou na utilização deste meio de transporte em 61% das vezes, em detrimento do carro. Por comparação, as bicicletas normais substituíram o carro apenas 21% das vezes.