Von der Leyen quer acelerar projetos de renováveis na UE

A presidente da Comissão Europeia defendeu hoje a necessidade de a Europa acelerar a implementação de projetos de energias renováveis na União Europeia, anunciando a adoção de um regulamento de emergência para que tal possa suceder sem mais demoras.

Dirigindo-se ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, num debate sobre o último Conselho Europeu, celebrado a 20 e 21 de outubro e dominado pela crise energética, Ursula von der Leyen sublinhou que a Europa alcançou “mais progressos do que alguma vez se pensou possível”, pois desde o início da guerra as exportações de gás para a UE recuaram 80%, mas admitiu que são necessárias mais medidas e com cariz de urgência.

Von der Leyen reiterou que os próximos meses vão ser “ainda mais desafiantes”, enumerando três grandes riscos: o de a Rússia poder decidir interromper completamente o seu fornecimento de gás à Europa, o de a capacidade global de gás natural liquefeito [GNL] não crescer suficientemente depressa para preencher essa lacuna, e, por fim, o de o crescimento na Ásia poder absorver a maior parte deste GNL adicional.

“Como resultado destes fatores, no próximo verão a Europa poderá ficar aquém das expectativas em cerca de 30 mil milhões de metros cúbicos de gás para encher as nossas reservas. Agora, estamos a preparar-nos para enfrentar estes riscos e, ao fazê-lo, estamos a estabelecer o rumo certo para o futuro. Porque as nossas escolhas de hoje irão determinar se temos a energia de que precisamos para 2023 e mais além. Mas temos de agir agora”, defendeu.

Focando-se então nas energias renováveis, a presidente da Comissão reiterou que esta crise é a ocasião certa “para saltar para a energia limpa”, o que é “bom não só para o clima, mas também para a segurança energética da UE, numa altura em que o gás é e continuará a ser um bem escasso”, e acrescentou que “a boa notícia é que estamos prontos para acelerar”, tal como reclamaram os líderes dos 27 na última cimeira.

“Até ao final do ano teremos alcançado o maior crescimento em energias renováveis na história da nossa União Europeia: mais 50 gigawatts, que é o dobro do que acrescentámos no ano passado. E poderíamos acelerar ainda mais, pois há inúmeros projetos renováveis que estão apenas à espera de serem aprovados. Alguns poderiam fornecer energia barata imediatamente, numa questão de semanas ou meses”, apontou.

Lamentando que “demasiados destes projetos estejam retidos devido aos longos procedimentos de licenciamento”, Von der Leyen observou então que a futura diretiva (lei comunitária) sobre energias renováveis “abordará esta questão, mas vai levar tempo”, pelo menos um ano, o prazo para a lei ser transposta para o direito nacional por todos os Estados-membros, pelo que a Comissão decidiu agir.

“Com as circunstâncias extraordinárias que os nossos cidadãos e indústrias enfrentam, não temos o luxo de dispor de tempo. É por isso que hoje propomos um novo regulamento de emergência, para acelerar imediatamente o licenciamento de projetos de energias renováveis com um impacto rápido”, revelou.

Apontando que “esta proposta será limitada no tempo e no âmbito”, explicou que “vai colmatar a lacuna até à entrada em vigor da nova diretiva sobre energias renováveis e, ao fazê-lo, pode desbloquear uma multitude de projetos de energias renováveis já nos próximos 12 meses”.

“Segundo os cálculos da Agência Internacional de Energia, poderíamos substituir 14 mil milhões de metros cúbicos de gás já no próximo ano. Isto é quase metade da nossa lacuna potencial, apenas acelerando o licenciamento destes projetos. Isto é realista e podemos conseguir isto em conjunto”, advogou.

De acordo com a Comissão, a proposta de hoje complementa as anteriores medidas de emergência para enfrentar a situação excecional dos mercados energéticos e acelerar a transição para a energia limpa, sendo aplicável durante um ano, o tempo necessário para cobrir o período previsto para a adoção e transposição da «Directiva das Energias Renováveis».