Zero pede transparência na elaboração do acordo ibérico para a gestão hídrica

A associação Zero apelou à elaboração transparente e com consulta pública do acordo ibérico de gestão hídrica, previsto ser discutido em outubro na Cimeira Luso-Espanhola, salientando que definir caudais mínimos diários não reflete plenamente as necessidades ecológicas.

As ministras do Ambiente de Portugal, Maria da Graça Carvalho, e de Espanha, Teresa Ribera, anunciaram hoje que os dois países acordaram definir caudais diários mínimos para o rio Tejo e estabelecer também, pela primeira vez, caudais para o Guadiana.

Na reunião de hoje em Aranjuez, na região de Madrid, as ministras fecharam entendimentos e princípios de acordo sobre estas matérias, cujos termos vão continuar a ser negociados com o objetivo de ser assinado um acordo na próxima cimeira ibérica, prevista para outubro em Portugal.

Admitindo que estas negociações sobre os caudais dos rios Tejo e Guadiana representam um avanço importante, a Zero ressalva, em comunicado divulgado, que levantam questões que merecem maior atenção e debate público e destaca a importancia de uma participação ativa de forma a garantir que as decisões tomadas refletem as necessidades reais das populações e dos ambientes naturais afetados.

Quanto ao acordo de princípios hoje anunciado, a associação celebra o fim dos “dias de caudal zero” no Tejo, considerando tratar-se de um ponto positivo para a proteção do rio e dos ecossistemas que dele dependem, mas destaca que a definição de caudais mínimos diários não reflete plenamente as necessidades ecológicas.

Em vez de apenas assegurar volumes mínimos de água, a Zero reitera que a gestão da água se deve basear em critérios ecológicos robustos, do ponto de vista técnico e científico, para garantir a saúde dos ecossistemas.