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Tag Archive | "política"

Governo britânico oferece incentivos financeiros a quem optar por sistemas de aquecimento mais sustentáveis


O Governo britânico vai conceder incentivos financeiros aos proprietários de habitações que trocarem os sistemas de aquecimento convencionais – a maior parte utiliza combustíveis fósseis e outras fontes não renováveis – por alternativas que utilizem energia renovável, numa tentativa de diminuir as emissões de dióxido de carbono provenientes do aquecimento.

O incentivo governamental estava previsto arrancar em 2012, mas foi consecutivamente reagendado. Este incentivo é o primeiro do género a nível mundial e oferece benefícios para tecnologias de aquecimento com baixas emissões de dióxido de carbono, como as caldeiras e recuperadores de calor que utilizem pellets de madeira como fonte de combustível.

Actualmente, existem 18 mil lares britânicos que instalaram nos últimos anos estas tecnologias – estes também são elegíveis para receber os incentivos. Os benefícios, que provêm de fundos públicos, vão ser concedidos trimestralmente e ao longo de sete anos, refere o Guardian.

As tecnologias elegíveis para o esquema de incentivos incluem caldeiras de biomassa, sistemas solares térmicos, bombas de calor geotérmico e bombas de calor de ar exterior. “Estes incentivos não só vão permitir às pessoas ter casas aquecidas e facturas mais baratas, como vão permitir reduzir as emissões de carbono e receber incentivos em dinheiro por instalarem estas novas tecnologias. Isto abre um mercado para os fornecedores, engenheiros e instaladores – criando empregos e ajudando a economia a crescer”, afirma o ministro do Clima britânico, Greg Barker.

Foto:  Ed Bierman / Creative Commons

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UE torna obrigatórios relatórios de sustentabilidade para grandes empresas


A União Europeia (UE) aprovou ontem uma lei que obriga as grandes empresas a reportarem os seus resultados ligados à responsabilidade social e ambiental, incluindo-os nos seus relatórios financeiros anuais.

A nova lei – que recebeu 599 votos a favor e 55 contra, no Parlamento Europeu – aplica-se a empresas de capital aberto com mais de 500 colaboradores. Agora, elas terão de identificar, no seu relatório anual, as “políticas, riscos e resultados” em relação a temas como “impacto social, ambiental e de direitos humanos, diversidade e políticas anti-corrupção”.

Hoje, cerca de 2.500 empresas produzem, voluntariamente, relatórios de sustentabilidade. Com a nova lei, cerca de 7.000 empresas serão obrigadas a fazê-lo a partir de 2017, data em aquela entra em vigor.

As empresas serão ainda encorajadas a utilizar quadros uniformes e reconhecidos, como o GRI (Global Reporting Initiative).

Vários deputados europeus consideraram este dia “histórico” para a sustentabilidade na Europa, prevendo que as empresas terão de começar a aplicar medidas verdadeiramente sustentáveis e, com isso, deixarão de poder socorrer-se do “greenwash”.

A nova lei foi proposta pela primeira vez em 1999 pelo britânico Richard Howitt. “É um grande passo para os relatórios integrados em todas as empresas mundiais”, explicou Howitt. “Todas as provas nos dizem que a transparência é a melhor forma de mudarmos o comportamento de negócio. Esta lei europeia irá evitar escândalos corporativos e dará um salto na transição para uma economia sustentável”, continuou.

Em 2011, 95% das 250 maiores empresas do mundo produzem realtórios de sustentabilidade anuais – um crescimento de 15% em relação a 2008, de acordo com a consultora KPMG.

Foto:  kevin dooley / Creative Commons

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Esposende, Faro e Olhão vão demolir 835 casas junto ao mar


O Ministério do Ordenamento e do Território aprovou um pacote de €16,6 milhões para demolir 835 casas no litoral português, situadas nos concelhos de Esposende, Faro e Olhão. Estas casas estão em risco de ruir devido ao avanço do mar.

Segundo o Diário de Notícias, as obras vão arrancar ainda este semestre, até final de Junho, e implicam a demolição de 104 primeiras habitações. “Houve coragem política para avançar com esta demolição”, explicou ao DN o presidente da câmara de Esposende, Benjamim Pereira.

A maioria destas construções data de uma época onde não existia legislação que a regulasse, de acordo com Benjamim Pereira, o que não quer dizer que elas sejam ilegais. A subida do nível do mar, nas últimas décadas, ajudou a que cada vez mais habitações estivessem agora em perigo.

Para além da demolição, explica Carla Graça, da Quercus, é necessário fazer a consolidação do cordão dunar. “[Se tal não for feito], o mar vai entrar por ali dentro”, argumentou.

Vários outros autarcas e ambientalistas vieram já aplaudir a decisão do Ministério do Ambiente. “Há 15 ou 20 anos isto não seria possível. Agora há uma nova geração de autarcas que está mais sensível para a temática”, continuou Benjamim Pereira.

Em São Bartolomeu do Mar, Esposende, serão demolidos 27 edifícios, num total de €2 milhões de investimento. Nos ilhotes e ilha Deserta, entre Faro e Olhão, são 193 os edifícios a demolir, num investimento de €3,4 milhões.

Numa segunda fase são demolidas duas primeiras habitações e 159 edifícios em Hangares, num investimento de €3,2 milhões; 217 edifícios e duas primeiras habitações no Farol Nascente (€3,8 milhões de investimento) e 137 edifícios na península de Ancão (€2,1 milhões).

Finalmente, haverá uma terceira fase, também na península de Ancão, em que serão demolidos 102 edifícios, todas primeiras habitações, num investimento total de €1,7 milhões.

Foto:  Mr Conguito / Creative Commons

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Biodiversidade da Lagoa dos Salgados continua ameaçada


As decisões tomadas pela administração central e local relativamente ao Plano de Pormenor da Praia Grande não consideraram todos os factos e não foram fundamentadas por informação sólida, de acordo com a Plataforma dos Amigos da Lagoa dos Salgados. A situação motivou uma recente interposição de duas acções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

O pedido de nulidade da deliberação camarária para avançar com a execução do Plano de Pormenor da Praia Grande (PPPG) e o pedido de anulação da Declaração do Impacto Ambiental (DIA), junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé foram justificados pela necessidade de defender o interesse público, bem como as insuficiências detectadas no processo de avaliação de impactos.

De acordo com a plataforma, os interesses particulares foram colocados acima do interesse público, permitindo o avanço de um projecto megalómano, mesmo sabendo que este irá trazer prejuízos ambientais irreversíveis.

“Foi um duro revés para a Lagoa dos Salgados e toda a área natual existente entre Armação de Pêra e Albufeira”, referiu em comunicado a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), que faz parte da plataforma.

O comunicado da SPEA refere que “foram alegados benefícios para a economia e para o desenvolvimento regional com a criação de postos de trabalho, mas não existe nenhuma fundamentação da viabilidade económica que demonstre a sustentabilidade do que se afirma.” Para além disso, continua a SPEA, é conhecido que o empreendimento da Herdade dos Salgados, situado ao lado do local para este novo projecto, e pensado para a mesma gama de clientes, estará em falência.

O Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), que reconhece o valor ambiental da Praia Grande como corredor ecológico costeiro e a importância da sua protecção (Unidade Ecológica de 1º e 2ª Prioridade de Conservação), não terá sido respeitado, de acordo com o comunicado, que refere que “para além da falta de fundamento, insistiu-se em tomar decisões alheadas dos instrumentos de ordenamento do território”.

A zona é conhecida pela presença de importantes aves migratórias, tendo a Lagoa dos Salgados recebido a classificação de Important Bird Area e a Câmara Municipal de Silves tem previstas outras áreas já delimitas como Zonas de Ocupação Turística, que ainda não foram desenvolvidas.

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Vice-presidente colombiano rejeita cargo de embaixador no Brasil devido à saúde do cão


O vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón, recusou a proposta para o cargo de embaixador do país no Brasil porque a saúde do seu pastor alemão pode sofrer com o clima quente.

De acordo com a BBC, Garzón explicou que tinha recusado o cargo de embaixador porque o seu cão é  ”demasiado peludo e o clima quente de Brasília pode prejudicar a sua saúde”.

Garzón defendeu a sua decisão ao dizer que “o cão não é propriedade do governo”. Embora as suas declarações tenham sido ridicularizadas por alguns, o vice-presidente Colombiano mantém a sua posição defendendo que o “pêlo” do animal é o motivo para não aceitar.

O político colombiano defende que o pastor alemão é um cão de pele mais grossa e com pêlo, adequado para climas mais frios, o que pode tornar desconfortável viver em ambientes quentes e húmidos.

Anteriormente, Garzón já tinha escrito uma carta ao Presidente Colombiano, Juan Manuel Santos, referindo que recusava o cargo por motivos pessoais e familiares.

Foto:  Magnus Bråth / Creative Commons

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Documentário ambiental inspira Califórnia a proibir shows de orcas


Inspirado pelo controverso documentário Blackfish, que explora a história das orcas em cativeiro e a morte de um tratador da Sea World, em 2010, o democrata Richard Bloom propôs legislação para proibir os shows de orcas na Califórnia – especificamente, no Sea World de San Diego.

A proposta de lei, que foi conhecida na sexta-feira, propõe ainda a proibição da importação e exportação de orcas, de acordo com o UT San Diego.

“Não há justificação para a contínua manutenção de orcas em cativeiro, por razões de entretenimento”, explicou Bloom. “Estas criaturas lindas são demasiado grandes e inteligentes para ficarem confinadas em pequenos tanques de cimento durante toda a vida”, continuou.

A proposta de lei permitirá a todas as orcas retiradas que continuem a ser visitada pelas pessoas, mas não para acções de entretenimento, definidas como “todas as exibições públicas com horários e que sejam caracterizadas por músicas ou outros efeitos sonoros, com coreografia ou treino, ou ainda contacto não protegido entre humanos e orcas”.

Sempre que possível, continua o documento, as orcas deverão ser retiradas para o mar. A proposta precisa de uma maioria simples para passar, mas tal não deverá ser fácil, adianta o UT San Diego.

Desde o lançamento do filme Blackfish, que foi visto pela primeira vez no festival Sundance, a Sea World já foi boicotada por músicos e outros artistas.

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