Abrem hoje as candidaturas para os Avisos ao Fundo de Transição Justa para as regiões do Médio Tejo e Alentejo Litoral. Com um investimento de 60 milhões de euros, estes apoios visam ajudar as empresas que pretendem investir na diversificação económica e na criação de emprego nos territórios do Pego/Médio Tejo e Sines/Alentejo Litoral.
De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática e o Ministério da Coesão Territorial, os projetos de investimento devem contribuir para a diversificação, modernização e reconversão da economia, expansão de novas indústrias e novos serviços para apoiar a transição climática e energética, e para a implantação de tecnologias, sistemas e infraestruturas para energias limpas a preços acessíveis, incluindo tecnologias de armazenamento de energia.
A taxa de financiamento dos apoios varia entre os 30 e os 60% e inclui aumentos para projetos localizados em territórios de baixa densidade, que correspondam a prioridades de políticas setoriais para PME e que criem emprego qualificado em novas unidades produtivas. Podem ser apoiadas novas empresas ou empresas que aumentem a sua capacidade produtiva, bem como as que diversifiquem ou alterem o processo de produção.
Estes apoios visam compensar os impactos negativos do processo de transição para uma economia descarbonizada, que levou ao fim da produção da energia elétrica a partir de carvão nas centrais termoelétricas do Pego e de Sines. Além disso, esta iniciativa encontra-se totalmente alinhada com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima para 2030, assente num desenvolvimento económico descarbonizado com uma perspetiva de reforço de competitividade dos territórios.
As propostas devem ser feitas através do formulário eletrónico disponível no site do Balcão 2020.
