Brasil adoece sem saneamento básico

Segundo o Atlas do Saneamento 2011, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil apresenta uma enorme disparidade no que toca a saneamento básico. No norte, por exemplo, apenas 3,5% das cidades contam com uma rede de esgotos, sendo que mais de duas mil cidades brasileiras têm resíduos a céu aberto e 33 municípios não contam ainda com abastecimento de água.

Apesar de uma melhoria das condições entre 2000 e 2008, menos de metade das casas brasileiras têm acesso, actualmente, à rede de esgotos municipais. E o problema não se verifica apenas nas cidades perdidas do interior e menos urbanizadas, avança o estudo, analisado pela EcoAgência. Na região sudeste do país, a melhor desenvolvida em termos de saneamento segundo a pesquisa, ainda há esgotos a céu aberto e o mesmo se passa no Rio de Janeiro, a “cidade maravilhosa”.

A falta de políticas efectivas de saneamento básico tem feito persistir doenças como diarreia e febre amarela, até porque a população continua a usar água contaminada nas mais diversas tarefas. Há ainda um grande risco de contaminação das águas e do solo, além de deslizamentos de terras e inundações. Em 2008, em cada 100 mil habitantes, 300 eram internados por doenças relacionadas com problemas de saneamento. Nos Estados do Pará e do Piauí, os piores neste aspecto, em 100 mil habitantes havia 1200 internamentos à conta da falta de saúde pública. A dengue, por exemplo, é uma das doenças mais conhecidas a nível mundial que deriva do problema das águas paradas, e é um “bom” reflexo da problemática que pode, inclusivamente, levar à morte.

Apenas recentemente o Brasil elaborou duas legislações para abordar o problema dos resíduos sólidos e do saneamento como um todo. A Lei nº 11.445/2007 , regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010 estabelece directrizes nacionais para o saneamento básico no país. Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela lei 12.305/2010 . Agora, é preciso tirar as palavras do papel e passar à prática.