Central de Almaraz: Portugal pode pedir mediação da UE

Se Espanha continuar a ignorar as autoridades portuguesas no caso da construção de um armazém para resíduos nucleares na central de Almaraz, Portugal já anunciou que recorrerá à União Europeia. Em causa está o incumprimento de uma norma comunitária.

João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, em resposta a uma questão da bancada do PSD sobre o seu silêncio acerca da Central Nuclear de Almaraz e especificamente da construção de um armazém para resíduos nucleares a 100 quilómetros da fronteira portuguesa, assumiu que tal se deve à ausência de esclarecimentos que pediu a Espanha e que tardam em chegar. Se as autoridades espanholas continuarem a ignorar as suas missivas recorrerá a Bruxelas, se for necessário.

Segundo o ministro está em causa o incumprimento de um artigo da directiva comunitária que regula estes empreendimentos. De acordo com as regras da UE, o país fronteiriço tem de pronunciar-se quanto ao impacto ambiental e João Matos Fernandes explicou que numa reunião com a ministra espanhola ficou preocupado pelo facto de essa avaliação ter sido feita “há muito tempo, no início de Outubro de 2015″.

” Portugal não foi ouvido no tempo próprio”, sublinhou o ministro, e é a essa objecção que Espanha insiste em não dar resposta.

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