Dia Mundial das Zonas Húmidas: há falta de protecção das Zonas Húmidas de Importância Internacional em território nacional
Neste Dia Mundial das Zonas Húmidas, a Quercus deixa um alerta: Portugal apresenta uma apresentar uma redução de 11% da área dos 31 Sítios Ramsar classificados, na sua maioria devido à construção de empreendimentos turísticos e à falta de implementação de políticas sustentáveis
As Zonas Húmidas, que ocupam cerca de 2% da superfície continental da Terra, estão entre os ecossistemas mais produtivos e com maior diversidade biológica, constituindo um património natural, cultural e paisagístico único. Além de constituírem habitats determinantes para a conservação de espécies, onde cerca de 290 espécies abrangidas pela diretiva Habitats estão ligadas aos ecossistemas das Zonas Húmidas, purificam a água, combatem os desastres naturais e o efeito de estufa, entre outras características de elevada importância para o ambiente e para o Homem.
No entanto, estima-se que desde 1900 se perderam cerca de 64% das Zonas Húmidas da Terra, devendo-se esta perda, na sua maioria, à actividade humana. Portugal apresenta 31 Sítios Ramsar classificados, com uma área total de 132 487,7 hectares, no entanto, os dados do Relatório do Estado do Ambiente de 2017 apontam para uma redução de 11% nesta área, na sua maioria associada à actividade Humana.
Em comunicado a agência ambiental, diz que é “incompreensível” a destruição e degradação das zonas húmidas, apontando alguns factores que acredita estar na origem deste problema ambiental:
– Políticas erradas de ordenamento do território, com especial destaque na falta de planos de gestão e ordenamento que visem o uso sustentável das Zonas Húmidas em Portugal;
– Construções de empreendimentos turísticos, como é o caso da construção de um megaempreendimento aprovado pela Câmara Municipal de Silves em 2012, na Zona Húmida da Lagoa dos Salgados. Este empreendimento conta com mais de 300 hectares, e o projecto prevê a construção de 3 hotéis, 2 aldeamentos turísticos, um campo de golfe e uma zona comercial.
– Poluição da água – Problemática recorrente um pouco por todo a país, no entanto, nos últimos tempos a Zona Húmida do Estuário do Tejo, um dos primeiros Sítios Ramsar em Portugal, tem sido fortemente ameaçada pela poluição contínua do Rio Tejo.
– Caça – É estimado que pelo menos 700 mil indivíduos de 16 espécies de aves aquáticas morram anualmente na União Europeia devido à contaminação por ingestão de chumbo derivado da actividade da caça. Em Portugal, o pato-real é uma das aves aquáticas citadas no estudo, que são afectadas por esta problemática.
A Quercus sublinha que esta redução de 11% na área dos 31 Sítios Ramsar classificados em Portugal se deve ao pouco esforço do País em cumprir os compromissos assumidos no que diz respeito às Zonas Húmidas de Importância Internacional, incluídos na Estratégia de Biodiversidade da União Europeia (UE) para 2020, que estabelece como objectivo impedir a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços dos ecossistemas na UE até 2020.
Para 2018, a Convenção de Ramsar lançou o tema “Zonas Húmidas Urbanas tornam as cidades mais habitáveis”, visto que 50% da humanidade vive em áreas urbanas e esta proporção pode atingir 66% em 2050. É imprescindível pois, que a gestão e o ordenamento destas zonas seja feita de forma sustentável, de modo a que as zonas urbanas possam usufruir da multiplicidade de benefícios que as zonas húmidas têm para oferecer, sem as degradar.
Em Portugal, os Sítios Ramsar “Estuário do Tejo”, “Paul do Boquilobo” e “Ria formosa” são três exemplos de Sítios Ramsar na vizinhança de urbes, bem como o Sítio “Paul da Praia da Vitória”, localizado na Ilha Terceira/Açores, que requerem especial atenção por parte do Estado Português.