Madeira reforça programa de apoio à produção de energia renovável com 450 mil euros

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) reforçou o Programa de Incentivo à Produção e Armazenamento de Energia a partir de Fontes Renováveis com 450 mil euros, elevando o montante do apoio em 2022 para 1,1 milhões de euros, foi ontem anunciado.

O executivo liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque decidiu também reforçar o valor da dotação orçamental do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica com 500 mil euros.

Este programa garante uma comparticipação financeira aos cidadãos e empresas na aquisição de veículos automóveis 100% elétricos novos e/ou bicicleta elétrica nova, sendo que o apoio para este ano totaliza agora cerca de 1,3 milhões de euros.

As medidas foram aprovadas na reunião do Conselho do Governo Regional da Madeira, que decorreu no Funchal.

O executivo decidiu, por outro lado, reprogramar as obras associadas à recuperação, reconstrução e reposição das zonas afetadas pela intempérie de 25 de dezembro de 2020, sob a responsabilidade do município de São Vicente, no norte da ilha.

Os projetos não executados foram programados para 2023, redistribuindo os encargos orçamentais anuais e mantendo a comparticipação financeira máxima a atribuir em 2,3 milhões de euros.

Entre outras medidas, o Governo da Madeira autorizou dois contratos-programa no valor de 11 mil euros, um com a Associação de Ténis da Madeira (ATMAD), outro com a Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos da Madeira (ASPFAM).