ANA financia isolamento de hospitais e escolas para diminuir ruído dos aviões em Lisboa e Loures

A ANA Aeroportos anunciou hoje que vai avançar com o financiamento para isolar fachadas de 22 edifícios especialmente sensíveis dos concelhos de Lisboa e Loures, entre escolas e hospitais, para diminuir os impactos do ruído dos aviões.

“Vamos arrancar este ano com o isolamento das fachadas de edifícios sensíveis”, anunciou o presidente executivo da gestora de aeroportos do grupo Vinci, Thierry Ligonnière, em audição na Assembleia da República, por requerimento do grupo parlamentar do PSD.

Ainda assim, a ANA defende que o financiamento desta medida de mitigação do ruído dos aviões nas populações afetadas deve respeitar o princípio do poluidor-pagador, ou seja, através da aplicação de uma taxa às companhias aéreas ou a afetação de verbas da Taxa Ambiental.

De acordo com o responsável, a ANA vai avançar com o financiamento do isolamento de 22 edifícios especialmente sensíveis, nos concelhos de Lisboa e Loures, abrangendo duas escolas, duas creches, 11 unidades do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, dois edifícios do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, um pavilhão da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, uma academia de estudos, dois edifícios de saúde e um Centro de Apoio à Juventude.

Também presente na audição, o presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut, referiu que o programa para o isolamento de edifícios sofre um atraso, devido à pandemia, mas que “é agora importante recuperar o tempo perdido”.

Os responsáveis lembraram que o plano de ação do ruído está em vigor desde 2018 até 2023, contemplando o isolamento de fachadas, mas reiteraram que o financiamento da medida deve respeitar o princípio do poluidor-pagador.

“A nossa abordagem desde o início tem sido de dizer que é preciso a aplicação do princípio do poluidor-pagador, sobretudo porque […] a única forma de realmente criar uma resposta positiva por quem está na fonte desse ruído, que neste caso são as companhias aéreas, os aviões. A infraestrutura recebe os aviões, mas não emite ruído, o que temos de fazer é influenciar um bom comportamento por parte das companhias aéreas”, defendeu Thierry Ligonnière.

Para a gestora de aeroportos, a evolução da tecnologia das aeronaves permite já a diminuição de ruído e, assim, no seu entender, as companhias aéreas que têm uma frota mais antiga devem pagar mais do que as que têm uma frota mais recente.

Segundo José Luís Arnaut, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, manifestou disponibilidade para analisar a proposta da ANA.

Quanto às conclusões do grupo de trabalho criado pelo Governo para analisar o ruído inerente à operação do Aeroporto Humberto Delgado, que afeta quase 400.000 pessoas dos concelhos de Lisboa, Almada e Loures em termos de ruído noturno, a ANA considerou que as medidas propostas, incluindo a proibição de voos entre as 01:00 e as 05:00 parecem “equilibradas”.

Já a associação ambientalista Zero, que também foi ouvida esta tarde no parlamento, por requerimento do PAN, defendeu também a imposição de restrições a aeronaves de gerações mais antigas e que, por isso, produzem mais ruído, entre as 23:00 e as 07:00.

O presidente da Zero, Francisco Ferreiro, vincou que o plano de ação do ruído, por parte da ANA, está “atrasadíssimo” e defendeu que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “devia já ter avançado com uma contraordenação”, estando a própria associação a ponderar atuar juridicamente.

Adicionalmente, a Zero disse ainda acreditar que a ANA “se está a preparar para avançar, com o aval do primeiro-ministro, com as obras [no aeroporto de Lisboa], sem avaliação de impacto ambiental, por ser considerada uma urgência”.

Para a associação, deve ser feita aquela avaliação ao funcionamento do aeroporto nos próximos sete anos, que é o tempo esperado para que continue em atividade, até que seja encontrada uma solução para o novo aeroporto da região de Lisboa.