Assembleia Municipal do Porto aprova aquisição da ilha dos Moinhos

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por unanimidade, a aquisição da ilha dos Moinhos, na zona das Fontainhas, por cerca de 900 mil euros, e que dará futuramente lugar ao Parque das Fontainhas.

A aquisição das 32 edificações, algumas das quais em ruínas, por 900 mil euros – valor proposto pelos proprietários e aceite pelo município – foi aprovada por todas as forças politicas durante uma sessão que decorreu na segunda-feira à noite.

Aos deputados municipais, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esclareceu que apesar do Plano Diretor Municipal (PDM) determinar que apenas uma parte do terreno é área verde, o município vai considerar todo aquele território como não edificado.

“A decisão está tomada de ser uma zona não edificada”, afirmou.

Pelo PAN, o deputado único Paulo Vieira de Castro destacou a necessidade de se encararem as alterações climáticas “como consequências e não como causas”, referindo-se às enxurradas que, por duas vezes, afetaram aquele bairro o ano passado.

Já o deputado socialista Ricardo Meireles saudou a intenção do município de adquirir o espaço, que dará lugar a área verde e bacias de retenção, assim como o social-democrata Nuno Borges, defendendo que a criação de espaço verde vai permitir requalificar a zona.

Questionado pela deputada do BE sobre a atual situação dos moradores e pela deputada da CDU sobre as ações que estavam a ser desenvolvidas pelo município, Rui Moreira assegurou não existirem, até ao momento, reclamações dos moradores que foram realojados em habitações municipais e disse acreditar que será encontrada, em breve, uma solução para o morador que vive no bairro.

Já quanto ao trabalho do município, Rui Moreira adiantou que estão a ser desenvolvidos estudos hidrológicos.

O bairro dos Moinhos foi fortemente afetado pelas enxurradas que, em 07 de janeiro de 2023, afetaram a cidade do Porto. O bairro viria a ser novamente afetado em meados de outubro, com o mau tempo a fazer estragos e obrigar uma das 18 famílias que lá permanecia a abandonar a sua casa.

Esta foi a primeira família a mudar-se para uma habitação municipal, processo que só ficou concluído em meados de dezembro. Dos 18 agregados, mudaram-se 16, tendo um agregado prescindido de habitação.

Só um morador vive atualmente no bairro dos Moinhos.

A aquisição da ilha é justificada com a necessidade de “proceder à adaptação e aumento da resiliência da ribeira do Poço das Patas, através de medidas de estabilização da infraestrutura e de dissipação de energia”.

Com uma extensão total de 6,1 quilómetros, a ribeira do Poço das Patas foi entubada quase na totalidade no final do século XIX, sendo que apenas 100 metros estão a céu aberto.

Além da reconfiguração da ribeira do Poço das Patas, a aquisição é justificada pela intenção de “adquirir área necessária para a implementação do futuro Parque das Fontainhas/Carquejeiras”.

A autarquia chegou, em 05 de janeiro, a acordo com os oito proprietários para a aquisição amigável da ilha.