Maioria das candidaturas nas florestas, incluindo prevenção de incêndios, não é financiada

A maioria das candidaturas de apoio à gestão florestal, incluindo de prevenção de incêndios, não é financiada, nem as verbas chegam a regiões mais vulneráveis, indica um relatório ontem divulgado pelo Centro PINUS, Associação de Floresta de Pinho.

Salientando que as verbas da Política Agrícola Comum (PAC) são uma fonte de financiamento importante “para contrariar o abandono das florestas”, o Centro PINUS diz que os dados mostram que esses apoios, enquadrados no programa chamado PDR2020, são insuficientes e de difícil acesso, “sobretudo para zonas do país mais vulneráveis aos incêndios”.

Os dados do relatório hoje publicado indicam que a taxa média de aprovação de candidaturas para investimento na floresta e sua gestão é de 34%, sendo de 22% a taxa de aprovação das candidaturas destinadas à prevenção.

“Face a estes resultados, o Centro PINUS alerta que o mais provável é que uma candidatura de prevenção de incêndios nunca chegue ao terreno por falta de verba”, diz a associação. E acrescenta que o apoio após acontecer um incêndio é muito mais provável.

Desde 2014 houve 23 períodos de receção de candidaturas após incêndio e para a prevenção houve apenas nove períodos, segundo o documento.

O Centro PiNUS fala ainda de outras percentagens que considera preocupantes, com a gestão de combustível a representar apenas 28% da despesa dos projetos de prevenção, sendo a maior fatia, 47%, para prevenir pragas e doenças.

No início deste ano o Alentejo e Ribatejo concentraram 47% das verbas contratualizadas (percentagem idêntica dos últimos cinco anos), o que mostra outro problema, o financiamento apenas ser acessível para propriedades com alguma dimensão.

“Uma candidatura de apoio a proprietários e gestores florestais demora duas a três semanas a preparar. As exigências são as mesmas para 0,5 ou 5.000 hectares. Obviamente, apenas para grandes áreas se justifica o investimento de preparação de uma candidatura”, explica a associação.

O Centro PINUS alerta ainda que o programa que sucede ao PDR2020, o PEPAC, tem o mesmo tipo de apoios para a floresta e as verbas serão insuficientes “e chegarão em menor quantidade às regiões com maior vulnerabilidade aos incêndios”.

O Centro PINUS foi na terça-feira ouvido em audiência na comissão da Agricultura da Assembleia da República, destinada a expor preocupações e propostas para a fileira do pinho.

O Centro Pinus foi criado em 1998 para promover a importância ambiental, social e económica do pinheiro-bravo na floresta portuguesa.

A associação reúne os principais intervenientes da fileira do pinho, incluindo representantes da produção florestal, dos prestadores de serviços, das indústrias, da administração pública, do ensino superior e do setor financeiro.