O presidente do Governo dos Açores considerou hoje que o acordo alcançado com o PS para as áreas marinhas protegidas permite “manter o prestígio” da região na antecipação das metas das Nações Unidas para a conservação dos oceanos.
Afirmando que a proposta inicial dos socialistas continha “efetivamente o risco” de se dar um passo atrás na Rede das Aéreas Marinhas Protegidas (RAMPA), José Manuel Bolieiro frisou que um “diálogo frutífero” com o PS permitiu “uma proposta renovada, alterada, que mantém e valoriza até o essencial” do projeto.
O líder do executivo açoriano falava aos jornalistas na Horta, ilha do Faial, no final da visita do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, aos Açores.
O plenário de janeiro do parlamento açoriano vai debater uma proposta da bancada do PS que pretende permitir a pesca de atum, com a arte de salto e vara nas novas áreas marinhas protegidas, que entraram em vigor no dia 01 de janeiro.
A iniciativa socialista parte do princípio de que a pesca de atum nos Açores, além de artesanal e seletiva, está direcionada a grande pelágicos e não possui capturas laterais, sendo considerada uma “pesca sustentável” e que, nessa medida, deve ser permitida “em todas as áreas marinhas protegidas, incluindo as de nível de proteção total”.
Bolieiro considerou que, na implementação e gestão da RAMPA e “compromissos sólidos com a reestruturação do setor das pescas”, as posições negociadas “são compatíveis para manter prestígio alcançado pela região enquanto exemplo na antecipação das metas das Nações quanto à conservação do mar”.
Referindo-se especificamente à visita do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Bolieiro declarou que “o país inteiro, se conhecer a dimensão do seu território, designadamente através dos Açores, na sua dimensão marítima e projeção atlântica, no domínio também espacial, é grande no contexto europeu”.
De acordo com o presidente do Governo Regional, esta dimensão dos Açores “confere responsabilidades no investimento estratégico e no conhecimento do potencial para um contexto geoestratégico europeu e global”, bem com na relação transatlântica.
Segundo o líder do executivo açoriano, a ciência, a tecnologia e a capacidade de inovação darão “bons impulsos para aqueles que são os objetivos estratégicos definidos pela União Europeia”.
Bolieiro frisou a importância do crescimento económico e da competitividade, que constam do relatório Mário Dragi sobre o futuro da competitividade europeia, como” grandes prioridades para o novo período de programação plurianual”, bem como “no quadro da NATO, como Estado-membro fundador, em matéria de segurança e defesa”.
O chefe do executivo considerou ser crucial ter um “conhecimento fundado” no potencial que o país tem, além das “capacidades instaladas”, uma vez que será com este que se “congregam sinergias para reforçar capacidades”, o que se está a realizar através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Contudo, frisou que é necessário “começar a definir estratégias para novos fundos e novas oportunidades” para potenciar em termos económicos as capacidades instaladas.
Num balanço à sua visita aos Açores, o ministro Fernando Alexandre afirmou que “não se pode pensar o futuro da região e de todo o país sem melhor educação e investigação”, destacando o papel da Universidade dos Açores e da infraestrutura do espaço em Santa Maria, que “será cada vez mais importante no domínio civil e da segurança e resiliência”.
O ministro destacou ainda que o Instituto Okeanus, localizado na Horta, desenvolve um “trabalho muito importante numa área em que Portugal ganha uma importância cada vez maior” na investigação do oceano e no Atlântico.
