Vanuatu, um país insular do Pacífico, desencadeou uma decisão histórica do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que abre caminho para “reparações climáticas”.
Apesar de prejudicadas pelo isolamento e falta de peso económico, as nações insulares do Pacífico impuseram-se como líderes mundiais na luta contra a crise climática, adotando algumas medidas:
+++ Mapa 3D +++
Poucos países estão tão ameaçados pela subida das marés como Tuvalu, uma nação insular do Pacífico: dois dos nove atóis de coral do arquipélago já foram em grande parte engolidos pelo mar.
Tuvalu começou a elaborar minuciosamente um mapa 3D das terras que ainda lhe restam, para se tornar a primeira “nação digital” do mundo.
Se as ilhas de Tuvalu desaparecerem, as autoridades esperam pelo menos deixar uma reconstituição digital interativa e detalhada do que existia.
+++ Compra de terras +++
Embora Kiribati mantenha a esperança de evitar as piores consequências das alterações climáticas, também investiu maciçamente num plano de emergência.
Em 2013, o antigo presidente Anote Tong comprou um grande terreno nas vizinhas Ilhas Fiji para ser transformado num refúgio para 100.000 cidadãos ameaçados pelas alterações climáticas.
+++ Exploração mineira +++
Grandes áreas do fundo do oceano Pacífico estão cobertas de nódulos polimetálicos: pedaços de rocha do tamanho de uma batata, ricos em terras raras e minerais essenciais, como cobalto, níquel e manganês.
Nações como Nauru ou as Ilhas Cook desejam autorizar a exploração desses nódulos no seu espaço marítimo. Já outros países, como Fiji ou Palau, querem proibir essa atividade.
Os defensores afirmam tratar-se de uma fonte crucial de ingredientes usados no fabrico de baterias recarregáveis e outras “tecnologias verdes” necessárias para descarbonizar o planeta.
+++ Pacto migratório +++
Em 2024, Tuvalu assinou um pacto inovador com a Austrália para permitir a emigração de um número limitado – 280 – cidadãos com vistos climáticos especiais.
Mais de 3.000 cidadãos de Tuvalu inscreveram-se para o primeiro sorteio de 2025, de acordo com números oficiais fornecidos pelo programa australiano, ou seja, quase um terço dos cerca de 10.000 habitantes do arquipélago.
+++ Recurso judicial +++
A ONU, pressionada por Vanuatu, pediu ao TIJ, com sede em Haia, para responder a duas perguntas:
Quais são as obrigações dos Estados, nos termos do direito internacional, para proteger a Terra contra as emissões de gases de efeito estufa?
E quais são as consequências jurídicas dessas obrigações, quando os Estados, “por atos e omissões, causaram danos significativos ao sistema climático”?
A segunda questão está relacionada com as responsabilidades dos Estados pelos danos causados aos países mais pequenos e vulneráveis e às populações, em particular aos países ameaçados pela subida do nível do mar e por condições meteorológicas adversas em regiões como o oceano Pacífico.
