Ambiente: “Houve uma evolução enorme com a adesão de Portugal à UE”

A adesão portuguesa à então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1986, foi fundamental para a evolução das políticas ambientais em Portugal. Esta ideia foi defendida pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, numa entrevista publicada esta semana no semanário Expresso.

“Comecei a trabalhar nesta área num tempo em que ninguém ligava nada ao ambiente. A única pessoa a quem conseguíamos fazer chegar alguma coisa era ao director de serviços. Houve uma evolução enorme com a adesão à [actual] UE”, explicou a ministra.

Hoje, porém, “toda a gente está sensibilizada para a importância do ambiente”. “Sinto-me confortável no conselho de ministros. Portugal já não está no tempo de andar a marcar terreno nas questões ambientais. A política de ambiente está na primeira linha da Estratégia Europeia”.

Na entrevista ao semanário, e entre outros temas, Dulce Pássaro falou também da Lei dos Solos, que está em debate público. “Decidimos fazer um debate alargado e adjudicar cinco estudos de enquadramento. Haverá um estudo comparativo das leis de solos de outros países, outro sobre a repartição das mais-valias quando determinado pedaço de solo é beneficiado por actos administrativos ou pela criação de uma infra-estrutura pública. Um grupo de trabalho fará o projecto de lei”, disse a responsável.

Dulce Pássaro falou ainda da área dos resíduos – da taxa de separação, que tem ainda muito por onde crescer, e do mercado de resíduos, que vai “diminuir a quantidade de resíduos a eliminar” – e da questão dos sacos de plástico. Em relação a esta última, “há um projecto de lei para afinar”.

“O [projecto de lei] da anterior legislatura não reunia consenso. Associações de defesa do consumidor achavam que as medidas de defesa ambiental não acautelavam os direitos do consumidor. É preciso sensibilização para que os cidadãos aceitem algumas incomodidades em nome de valores maiores”, concluiu a ministra do Ambiente.