Autárquicas: Municípios têm papel fundamental na sustentabilidade mas tema escasseia nos programas

A vice-presidente da associação ambientalista Zero considerou fundamental o papel das autarquias na “concretização da sustentabilidade”, para promover de forma eficaz “o bem-estar” das populações, mas admitiu que o tema nem sempre entra nos programas eleitorais com medidas concretas.

“O papel das autarquias é fundamental na concretização da sustentabilidade e só podemos esperar que, de facto, neste novo mandato, que vamos ter em muitos casos caras novas, possa haver uma maior abertura para não só promover a sustentabilidade, mas também perceber como é que se pode” promover “a sustentabilidade de forma eficaz” para “o bem-estar dos cidadãos e das empresas”, afirmou Susana Fonseca.

Para a dirigente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, em declarações à Lusa, continua “a ser preocupante, por exemplo, na parte da água e dos recursos hídricos”, que ainda haja “tanto desperdício” e “tantas redes de distribuição que têm perdas altíssimas, quando a água é um recurso fundamental e escasso”.

Neste domínio, como noutros, reforçou, quando há muito tempo “se fala do pensar global, mas agir local”, os municípios são “um ator fundamental” e, aproveitando o contexto das eleições autárquicas, a organização não-governamental (ONG) tenta partilhar as áreas prioritárias em que “podem trabalhar”.

Na questão dos resíduos, em que Portugal não tem “conseguido atingir as metas em termos de recolha seletiva e de reciclagem”, Susana Fonseca destacou a importância da “alteração do paradigma” e ter “um sistema muito mais eficiente, mais próximo dos cidadãos”, em que “compreendem melhor o custo do tratamento de resíduos e a importância de colaborarem”, separando “em casa e até reduzindo a sua produção”.

“Os municípios têm um papel aqui fundamental, até porque cada vez mais têm responsabilidades também ao nível da educação, por exemplo, na parte da promoção da agricultura local e de uma alimentação sustentável, portanto, através das escolas, da promoção das cadeias curtas agroalimentares e tentando trazer também para as refeições nas escolas, nas cantinas, aquilo que é produzido localmente e sazonalmente”, frisou.

Outro tema incontornável reside nas “alterações climáticas e tudo o que tenha a ver com energia e mobilidade”, com “a importância de se promover o transporte público” e os “modos suaves”, apoiando modelos de partilha, permitindo “uma mobilidade mais sustentável” e reduzindo a poluição.

E também nas “comunidades de energia, da produção local”, apoiando “o aproveitamento da energia solar através de painéis fotovoltaicos”, para autoconsumo, com informação e suporte técnico para que os cidadãos “possam dar estes passos, para que as pequenas empresas também possam fazer estes investimentos”, apontou.

Perante muitos municípios e realidades distintas, Susana Fonseca admitiu que “algumas autarquias” estão “mais abertas” às questões da sustentabilidade e “já há muitas iniciativas de partilha de experiências, de diálogo dentro do país”, mas também “fora de Portugal e algumas até fora da Europa”, para “se compreender como se pode fazer diferente e fazer melhor”.

No entanto, a Zero sente que “o tema do ambiente e até da sustentabilidade tem entrado pouco no debate autárquico e nos programas autárquicos” e, sem analisar pormenorizadamente, ainda há “o perdurar de algumas ideias antigas”, nomeadamente nos resíduos.

Por outro lado, “muitas vezes há por parte dos decisores locais um desconsiderar da relevância” do ordenamento do território, e quando as pessoas “pensam na Reserva Ecológica Nacional [REN], por exemplo, tendem a olhar para ela como um empecilho” e “algo que impede” atividades.

“Mas, não nos podemos esquecer que a REN não são áreas definidas por ambientalistas”, são “definidas tecnicamente e que identificam áreas, por exemplo, de infiltração máxima, portanto, são importantes para recargas de aquíferos, leitos de cheia, declives acentuados”, salientou Susana Fonseca, acrescentando que sinalizam “contextos onde não se deve construir por razões sólidas, não são razões de proteção da natureza”, para isso existe a Rede Natura.

Em relação à Reserva Agrícola Nacional, a responsável destacou que o país não tem “muitos solos de qualidade”, que a maioria necessita “de grandes ‘inputs’ para” continuar a serem produtivos, e é “uma questão de segurança nacional”, de que se fala tanto na componente de guerra e defesa, para ter estes recursos e garantir que “são mantidos em boas condições para poderem responder, por exemplo, em casos de crise”.

As eleições autárquicas realizam-se em 12 de outubro.