Um grupo de organizações ambientalistas brasileiras acusa o governo de Lula da Silva de estar a “sabotar” a cimeira global do clima (COP30) que acontece em novembro no Brasil e a comprometer o ambicionado papel internacional do país enquanto “líder climático”.
O Observatório do Clima, descrito como “a maior rede da sociedade civil brasileira com atuação na agenda climática” e que reúne mais de uma centena de organizações, diz que a recente aprovação de uma licença de prospeção de petróleo na bacia do rio Amazonas “é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional”.
Classificando essa decisão como “desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade”, o coletivo assegura que recorrerá à Justiça para “denunciar as ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, que poderiam tornar a licença nula”.
Além de dizer que contraria a Ciência, que avisa que é preciso impedir o licenciamento de novos projetos de combustíveis fósseis para ser possível manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 graus Celsius, o Observatório do Clima salienta que a extração de petróleo na foz do Amazonas “também se opõe a decisões legais de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão dos combustíveis fósseis”. E recorda a opinião emitida este ano pelo Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, que considera que os países estão legalmente obrigados a combater as alterações climáticas.
As críticas surgem depois de, no passado dia 20 de outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter emitido uma licença que autoriza a petrolífera estatal brasileira Petrobras a fazer prospeção de petróleo na foz do Amazonas, através de perfuração marítima.
Em comunicado, o Ibama assegura que a atribuição da licença resulta de um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, com contou com estudos de impacte ambiental, três consultas públicas e dezenas de reuniões com mais de 20 municípios nos estados do Pará e do Amapá, abrangidos pela foz do Amazonas.
De acordo com a imprensa desse país, a Petrobras deu início à perfuração logo no dia em que recebeu a licença. Em 2023, a autorização para a prospeção nesse mesmo local havia sido negada, o que desencadeou “uma intensa discussão” entre Ibama e a petrolífera que resultou num “significativo aprimoramento do projeto”, diz o instituto, especialmente no que diz respeito à “estrutura de resposta a emergência”.
Entre as melhorias feitas, o Ibama destaca, por exemplo, a integração de “três embarcações offshore” que terão como missão resgatar e tratar de animais selvagens afetados por possíveis derrames e outras quatro que atuarão mais perto da costa.
Apesar das garantias, os ambientalistas não veem com bons olhos a decisão.
Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, a emissão da licença é “uma dupla sabotagem”.
“Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil contrariando a ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cujo resultado mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis”, sustenta.
“Lula acaba de enterrar a sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias.”
