O Governo cabo-verdiano lançou ontem o Plano Estratégico de Mobilização de Apoio Climático (PEMAC), que visa reforçar o financiamento e os recursos tecnológicos e institucionais para enfrentar os impactos das alterações climáticas e apoiar um desenvolvimento sustentável.
“Este não é apenas um documento, é uma visão clara, um compromisso firme para o nosso país, funcionando como uma bússola que orientará as ações em matéria de ação climática. Temos de ser capazes de mobilizar os recursos financeiros e, para que isso aconteça, temos de ter uma estratégia que passa sobretudo pela mobilização de recursos a todos os níveis”, afirmou o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, na cidade da Praia, durante a cerimónia de apresentação do PEMAC.
O plano procura mobilizar de forma mais eficaz e acelerada os recursos financeiros, tecnológicos e institucionais que permitirão a Cabo Verde enfrentar os impactos das mudanças climáticas e, simultaneamente, construir um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Vai identificar ainda projetos prioritários, definir necessidades de financiamento e criar oportunidades para novas parcerias estratégicas, articulando-se com instrumentos-chave como a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), o Plano Nacional de Adaptação (NAP) e a Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo com Baixas Emissões até 2050.
O PEMAC analisa tendências globais de financiamento climático, avaliando fluxos de recursos, oportunidades e constrangimentos para Cabo Verde.
Também mapeia o cenário nacional de financiamento, destacando desafios a superar e oferecendo recomendações para reforçar os mecanismos de apoio climático.
Entre estas estão a transformação do sistema financeiro, a ligação entre necessidades climáticas e de desenvolvimento, a mobilização de capital nacional e a melhoria da qualidade dos dados disponíveis.
“Cabo Verde é um dos primeiros países africanos a integrar a questão climática no orçamento, garantindo transparência e responsabilidade na sua gestão. Temos de continuar a mobilizar recursos domésticos, através da criação da taxa carbónica, do fundo climático e ambiental, de políticas fiscais voltadas para o ambiente e da alocação de verbas orçamentais”, explicou o vice-primeiro-ministro.
No âmbito do Acordo de Paris, o país reforçou mecanismos de planeamento e coordenação, incluindo a criação de um Comité Interministerial para a Ação Climática em 2024.
Cabo Verde também desenvolveu um sistema de transparência para comunicar o apoio solicitado e recebido, em conformidade com o Acordo de Paris, e testou a aplicação de marcadores orçamentais climáticos, cuja implementação no Orçamento de Estado está prevista para 2026.
A nível local, vários municípios aderiram a iniciativas climáticas e elaboraram planos de ação que já estão em fase de implementação.
