Cascais lança primeiro Fundo Verde municipal para eficiência energética com 3 ME

A Câmara de Cascais lançou ontem o primeiro Fundo Verde municipal do país, dotado de 3 milhões de euros, para apoiar famílias no aumento da eficiência energética e conforto térmico, que vai até 100% nos primeiros dois escalões do IRS.

O Fundo Verde de Apoio às Famílias pretende, conforme salientou o presidente da autarquia, Carlos Carreiras (PSD), ajudar a comunidade a “continuar a reduzir a emissão de gases com efeito estufa e começar a promover esta mesma transição para fontes de energia renovável”.

Combater a “pobreza energética e assegurar condições de conforto térmico adequadas” aos munícipes, são outros objetivos.

“Nós sabemos que, de uma forma generalizada, são muitos os cidadãos que não têm este conforto térmico”, afirmou o autarca, notando que o Fundo Verde permitirá também a “redução dos custos energéticos das famílias de Cascais, proporcionando assim também algum alívio financeiro, quer a médio, quer a longo prazo”.

Além de estimular a “economia local” com a “dinamização de setores que estão ligados à eficiência energética”, Carlos Carreiras destacou que a iniciativa está aberta “a toda a população”, desde os munícipes com “menor nível de rendimentos, com financiamento direto por parte da câmara do orçamento municipal”.

“Neste caso estamos a falar de 3 milhões de euros que, consoante o sucesso que venha a obter, vai sendo reforçado ou vai sendo ampliado”, referiu o social-democrata, acrescentando que o Fundo Verde também apoiará “em aconselhamento” os contribuintes com rendimentos acima do 6.º escalão do IRS – Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Singulares.

Para Carreiras, a maioria está sensibilizada para “as questões das alterações climáticas, mas muitas das vezes” não sabe como podem “passar a ser cidadãos e cidadãs ativos”.

O Fundo Verde vai apoiar os munícipes até ao 6.º escalão de IRS, com domicílio fiscal no concelho, no financiamento ou comparticipação na substituição de janelas ou de eletrodomésticos pouco eficientes, na instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo ou na aquisição de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas.

As famílias entre o 1.º e o 4.º escalão vão poder beneficiar deste Fundo Verde através de um protocolo com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com a antecipação do cofinanciamento, que também é superior e progressivo nestes casos.

As famílias do 5.º e 6.º escalão devem candidatar-se através do município de Cascais, submetendo a documentação necessária na plataforma disponível e, neste caso, a comparticipação será realizada através de reembolso.

Segundo a autarquia, em comunicado, as taxas de comparticipação no Fundo Verde Famílias Cascais estão entre os 50% e os 100%, de acordo com a tipologia de intervenção e o escalão em que o beneficiário se insere, até ao máximo de 10.000 euros por candidatura.

O principal objetivo é apoiar e alavancar a transição verde, enquanto se combate a pobreza energética, contribuindo para um concelho mais sustentável e concretizar os compromissos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica Cascais 2050.

O fundo financia ou comparticipa o isolamento térmico de coberturas, pavimentos, paredes, portas de entrada e janelas eficientes, bombas de calor, caldeiras e recuperadores a biomassa, ou a troca de esquentadores a gás por termoacumuladores.

“Somos orgulhosamente um concelho que investe nas pessoas. Esta é mais uma medida que coloca Cascais na vanguarda de implementação de medidas eficientes e impulsionadoras da melhoria de qualidade de vida dos nossos munícipes”, considerou o vice-presidente da autarquia, Nuno Piteira Lopes (PSD), citado na nota.

O diretor municipal de Ambiente e Sustentabilidade da autarquia, Luís Capão, explicou que o financiamento será até 100% para os dois primeiros escalões, 90% para o 3.º e 4.º escalão e 80% para o 5.º e 6.º escalão do IRS, e que as IPSS recebem um financiamento de 2.500 euros por pertencerem ao Fundo Verde, e uma comissão de 100 euros por cada candidatura aceite e com sucesso.

O objetivo da iniciativa visa “reduzir para 10% a população sem conforto térmico em 2030, baixar para 5% a população sem condições frescas no Verão até 2040 e erradicar em definitivo problemas de infiltrações e humidade em estruturas do setor doméstico até 2050”, enunciou o responsável.

O processo do Fundo Verde vai contar com uma avaliação da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova.

As candidaturas não poderão beneficiar de outros apoios de âmbito nacional para a eficiência energética.