Comissão saúda acordo entre Conselho e PE para atualizar listas de poluentes aquíferos

A Comissão Europeia saudou hoje o acordo provisório entre o Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) sobre a proposta que atualiza as listas de poluentes que afetam as águas superficiais e subterrâneas.

Em comunicado, o executivo comunitário “congratula-se com o acordo político provisório alcançado ontem [terça-feira] entre o PE e o Conselho sobre a proposta da Comissão de atualização das listas de poluentes da água”.

Esta revisão atualiza as normas de qualidade ambiental para uma série de poluentes e acrescenta novos, alinhando a política da UE em matéria de água com os mais recentes dados científicos.

Com esta revisão, são acrescentadas novas substâncias, incluindo pesticidas e produtos farmacêuticos, entre outros.

Três atos legislativos da UE serão adaptados em conformidade: a Diretiva-Quadro Água, a Diretiva Normas de Qualidade Ambiental e a Diretiva Águas Subterrâneas.

O Conselho da UE e o PE têm ainda de aprovar formalmente o acordo provisório.