COP27: UE avança com proposta de criação de fundo para ajudar países mais pobres a enfrentarem alterações climáticas

No dia em que termina a 27.ª cimeira climática mundial (COP27), ainda não há um consenso claro quanto às determinações e compromissos que sairão do encontro, que poderá vir a prolongar-se pelo fim-de-semana.

Depois de esta quinta-feira ter sido conhecida a versão preliminar o documento que servirá de base a uma declaração final conjunta dos vários Estados-parte da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, várias vozes criticaram a ausência de referências à criação de um fundo internacional para ajudar financeiramente os países mais pobres a recuperarem de perdas e danos sofridos devido a eventos climáticos extremos, um dos pontos centrais e inovadores, e também mais polémicos, que constavam da agenda da cimeira.

Contudo, esta quinta-feira, o impasse internacional no que toca a esse fundo recebeu um ‘empurrão’ por parte da União Europeia. Frans Timmermans, o responsável do clima da Comissão Europeia, afirmou esta manhã que o bloco avançou com uma proposta que pretende “construir uma ponte” de entendimento entre as várias delegações mundiais.

The EU has presented a proposal that could see #COP27 agree to a #lossanddamage fund – targeted to the most vulnerable, reflecting the financial realities of 2022. It must go hand-in-hand with higher ambition on emissions reductions.

Here’s what I told the press this morning 👇 pic.twitter.com/PanBfwg8zh

— Frans Timmermans (@TimmermansEU) November 18, 2022

Aos jornalistas presentes na COP27, Timmermans disse que esse fundo “deve ser direcionado para os mais vulneráveis” e que deverá ter em conta a situação financeira dos países em 2022, e “não em 1992”, tal como é plasmado nas reivindicações do G77, um grupo formal das Nações Unidas que congrega dezenas de países em desenvolvimento, que são também os defensores mais aguerridos da criação desse fundo.

Contudo, o responsável diz que o fundo “só terá um efeito real se reduzirmos as nossas emissões”, porque “se não reduzirmos seriamente as emissões, não há quantidade de dinheiro neste planeta que possa responder ao problema das perdas e danos e da adaptação”.

Por isso, defende que “adaptação, mitigação e perdas e danos: todos andam de mãos dadas”.

Na noite desta quinta-feira, quando a proposta foi apresentada pela UE aos demais países, Timmermans disse que houve algumas reações de resistência, destacando a da China, que insiste que o fundo seja criado tendo como referência a situação financeira dos países-contribuidores em 1992.

Ainda assim, admite alguma esperança de que a proposta possa vir a ser bem acolhida, embora assinale que tenhamos de esperar pelo fim do dia de hoje, o último dia da COP27.

“A minha relutância quanto à criação de um fundo é que, com base na minha experiência, demorará algum tempo até que tal fundo seja estabelecido e ainda mais tempo até que este fundo esteja preenchido”, confessa Timmermans, que explica que existem já outros mecanismos que poderiam ser adaptados e usados para mais rapidamente financiar os países afetados por perdas e danos fruto de eventos climáticos. Contudo, salienta que a insistência por parte dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo levou o coletivo europeu a avançar com uma proposta para tentar esbater as divergências e para que seja possível progredir na ajuda às comunidades mais vulneráveis às alterações climáticas.

Caso venha a ser aceite, o fundo poderá estar estabelecido no espaço de um ano.

Questionado sobre se a proposta está aberta a alterações, Timmermans diz que “esta é a nossa oferta final”, que pretende “evitar o fracasso” das negociações climáticas em Sharm El-Sheikh.