A organização Cúpula dos Povos, que esteve reunida em Belém do Pará, na Amazónia brasileira, divulgou ontem uma declaração com questões e propostas, entre as quais a participação dos povos na construção de soluções climáticas.
A Cúpula dos Povos esteve entre quarta-feira e hoje em Belém do Pará, onde decorreu a conferência sobre o clima da ONU, a COP 30, tendo organizado no sábado uma manifestação com mais de 35 mil ativistas e indígenas e que contou com a presença de duas ministras brasileiras, reivindicando o fim da dependência fóssil na Amazónia.
Hoje, a organização divulgou uma “Declaração da Cúpula dos Povos Rumo à COP30”, um documento de quatro páginas a elencar problemas e a fazer propostas, num processo onde foram ouvidas mais de 70 mil pessoas ao longo de vários meses.
Entre as 13 propostas apresentadas, exigem a demarcação e proteção das terras e territórios indígenas e de outros povos e comunidades locais, uma vez que são quem garante a floresta viva, bem como leis para o “desmatamento zero, o fim das queimadas criminosas” e “políticas de Estado para a restauração ecológica e a recuperação de áreas degradadas e atingidas pela crise climática”.
Exigem também a demarcação e proteção dos territórios indígenas e de outros povos e reivindicam a concretização de uma reforma agrária popular e o fomento à agroecologia.
Entre outras medidas defendem a consulta direta, a participação e a gestão popular das políticas climáticas nas cidades, para se “enfrentar as corporações do setor imobiliário que têm avançado na mercantilização da vida urbana”, e exigem o fim da guerra e a desmilitarização.
Exigem igualmente “a justa e plena reparação das perdas e danos impostos aos povos pelos projetos de investimento destrutivos, pelas barragens, mineração, extração de combustíveis fósseis e desastres climáticos”, e que sejam julgados e punidos os culpados pelos crimes económicos e socioambientais que afetam milhões de comunidades e famílias em todo o mundo.
Outras das propostas são o fim da exploração de combustíveis fósseis e o apelo aos governos que “desenvolvam mecanismos para garantir a não proliferação de combustíveis fósseis, visando uma transição energética justa, popular e inclusiva com soberania, proteção e reparação dos territórios, em particular na Amazónia e demais regiões sensíveis e essenciais para a vida no planeta”.
A Cúpula dos Povos afirma que vai lutar pelo financiamento público e a taxação das corporações e dos mais ricos e exige que “o financiamento climático internacional não passe por instituições que aprofundam a desigualdade entre Norte e Sul, como o FMI e o Banco Mundial”.
No documento, sublinham que “o avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras ao redor do mundo exacerba a crise climática e a exploração da natureza e dos povos”, considerando que “os países do norte global, as corporações transnacionais e as classes dominantes são os maiores responsáveis por essas crises”.
A associação ambientalista portuguesa Zero juntou-se no sábado aos milhares de ativistas e indígenas na marcha em Belém para chamar a atenção dos negociadores da COP30, reunidos naquela cidade da amazónia brasileira para exigir respostas climáticas.
Também a eurodeputada Catarina Martins prometeu recordar os líderes mundiais presentes na COP30 dos compromissos mundiais sobre a redução de combustíveis fósseis, pelo que vê a possibilidade de prospeções de petróleo na Amazónia como uma contradição.
