Depois do clima, a biodiversidade: O que vai a UE exigir na COP15?

A 27.ª cimeira mundial sobre as alterações climáticas, a COP27, chegou ao fim, com alguns observadores a declararem que, apesar de alguns passos importantes, muito ficou por fazer, especialmente no que toca à redução das emissões de gases poluentes, a chamada ‘mitigação’.

Depois de duas semanas em Sharm El-Sheikh, no Egipto, as delegações das quase duas centenas de países das Nações Unidas olham agora para Montreal, no Canadá, onde decorrerá a 15.ª cimeira mundial sobre a Biodiversidade, da COP15, entre 7 e 19 de dezembro. As esperanças e o sentido de urgência são elevados, e tudo aponta para que os vários Estados aprovem a Estrutura Global Pós-2020 para a Biodiversidade (Post-2020 Global Biodiversity Framework) e que se possa ter para a Natureza um acordo semelhante ao que se conseguiu para o Clima em Paris, em 2015.

Muitos observadores, incluindo a Secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, Elizabeth Maruma Mrema, acreditam que “não podemos separar a crise da biodiversidade da crise climática”, que são duas faces de uma mesma ‘crise planetária’, pelo que as soluções para aplacar as alterações climáticas devem incluir eixos de ação para travar a perda de espécies, ecossistemas e diversidade genética.

O comissário europeu com a pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, escreveu no Twitter, durante o fim de semana, que a COP27 foi capaz de manter ao nosso alcance o limite de 1,5 graus Celsius de aquecimento global tal como definido pelo Acordo de Paris. Contudo, lamenta que “os líderes não foram capazes de alcançar um compromisso para que os maiores emissores do mundo abandonem progressivamente os combustíveis fósseis”, e que não tinham sido assumidos “novos compromissos sobre a mitigação climática”.

At #COP27, we kept the goal of 1.5C.

But leaders didn’t reach a commitment for 🌍 major emitters to phase down fossil fuels, or new commitments on climate mitigation.

A wakeup call to put all efforts for a successful #COP15!#ForOurPlanethttps://t.co/7JykDYN8Um pic.twitter.com/GtxFzY9Fhr

— Virginijus Sinkevičius (@VSinkevicius) November 20, 2022

Sinkevičius afirma que os resultados da cimeira climática são “uma chamada à ação para que todos os esforços sejam mobilizados em prol de uma COP15 bem-sucedida”. Mas o que exige realmente a União Europeia?

Descrevendo-a como “a maior conferência sobre biodiversidade em uma década”, a Comissão Europeia explica que o que está em causa na COP15 é “a vida na Terra como a conhecemos”, e que “a biodiversidade se trata apenas de proteger abelhas e árvores”, mas sim de “salvar os sistemas que suportam a nossa vida”.

O executivo europeu defende que há uma ligação profunda entre a saúde dos ecossistemas e da biodiversidade e a saúde das populações humanas, a segurança alimentar e a disponibilidade de fontes de água potável. E salienta o que tem vindo a ser chamado de ‘nexo biodiversidade-alterações climáticas’, explicando que “a Natureza é também o nosso melhor aliado no combate à crise climática”.

Assim, na COP15, a delegação europeia defenderá, ecoando a estratégia da própria Comissão, a proteção de, pelo menos, 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos até 2030, a recuperação de 3 mil milhões de terra e oceanos degradados, travar “a extinção de espécies causada pelos humanos”, e procurar transformar sistemas insustentáveis de produção agrícola e silvícola e de pesca.

A par disso, o bloco europeu vá também instar os líderes mundiais a combaterem “as principais causas da perda de biodiversidade”, como pesticidas, espécies invasoras e a poluição gerada pelo plástico.

O executivo liderado por Ursula von der Leyen declara que a “UE está a liderar pelo exemplo”, destacando, por exemplo, que o bloco pretende duplicar o seu financiamento externo para a biodiversidade e que já protege cerca de 1.700 espécies ameaçadas de animais e plantas e 18% de ecossistemas terrestres e 9% de ecossistemas marinhos.

Da sua Estratégia para a Biodiversidade 2030, a União pretende também plantar três mil milhões de árvores no território europeu até ao final da década, sendo que, até ao momento, foram já plantadas quase 7 milhões de árvores, com perto de 176 milhões plantadas em Portugal continental e nas ilhas.

“A Natureza é um elemento fundamental de um planeta saudável e produtivo”, que seja capaz de produzir alimentos e “de nos ajudar a combater as alterações climáticas”, diz Sinkevičius, que detalha que “a COP15 precisa de resultar num plano global para proteger e restaurar esses mesmos elementos fundamentais”. E o mesmo sentido de urgência que imbuiu a cimeira climática deve também marcar o encontro sobre a biodiversidade, numa altura em que se estima que cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estejam ameaçados de extinção em todo o mundo.

1 million out of an estimated 8 million species of plants and animals globally are threatened with extinction.🥀🦧
—@IPBES #GlobalAssessment

There’s a need for conservation policies that protect #biodiversity & its contributions to people.🌿#COP15

📷@UNEP pic.twitter.com/MhyzEyU5qj

— ipbes (@IPBES) November 21, 2022