Economia Circular: A peça fulcral da sustentabilidade que não pode ser ignorada

De ano para ano, a Humanidade está a usar recursos naturais disponíveis mais rapidamente do que a Terra consegue recuperá-los. Estamos a consumir mais do que o planeta consegue regenerar.
Prova disso é o chamado Dia da Sobrecarga da Terra, que assinala o dia em que os humanos esgotaram os recursos naturais que deveriam ser usados ao longo de todo um ano. Em 2024, esse dia chegou no primeiro de agosto, depois de no ano anterior ter chegado a 31 de julho. Significa que cada vez mais cedo estamos a usar os recursos naturais que estariam reservados para o ano seguinte.
Estamos a viver a “crédito ambiental” e, mais tarde ou mais cedo, alguém virá cobrar a dívida.
Por isso, temos de consumir menos e consumir melhor, sob pena de a incapacidade de regeneração dos recursos naturais de que as nossas economias, e também os ecossistemas e outras espécies, dependem provocar efeitos imprevisíveis que nem sabemos como começaríamos a resolvê-los, se é que o conseguiríamos de todo.
É aqui que entra a Economia Circular (EC), um modo de produção e consumo que pretende romper com o modelo linear, há muitas décadas dominante especialmente nos países mais industrializados, que assenta na máxima perniciosa “produzir, usar, deitar fora”.
De forma simples, numa economia verdadeiramente circular, materiais e objetos em fim de vida, em vez de serem descartados em aterros ou incinerados, são novamente colocados nas cadeias de valor e ciclos de produção, servindo para dar vida a outros produtos, num ciclo praticamente autossustentável.
O derradeiro objetivo é que as economias e as sociedades se passem a nortear por um novo mantra: “reduzir, reutilizar, recuperar, reciclar”. É manter os materiais e produtos o máximo tempo possível na cadeia de valor e que a circularidade esteja neles vertida logo desde a sua conceção.
Dessa forma, dizem os proponentes do modelo circular, é possível atenuar os impactos dos humanos sobre o planeta Terra, os seus recursos, habitats e ecossistemas, uma vez que, diminuindo a necessidade de novas matérias-primas, reduz-se também a sua exploração – evitando impactos ambientais e sociais negativos – e a quantidade de resíduos gerados.
Por exemplo, com uma Economia Circular podemos poupar mais florestas e habitats que não são destruídos em busca de matérias-primas, podemos reduzir emissões poluentes causadas por atividades extrativas e transformadoras energeticamente intensivas, podemos estancar ou aliviar os fluxos de lixo que destroem os mares, oceanos, rios e lagos. E a lista continuaria.
Em suma, é fazer mais com o mesmo, ou, idealmente, com menos.
Transição energética: Sem circularidade, caímos numa nova “armadilha”
Dado que as matérias-primas críticas, fundamentais para o impulsionamento da transição energética (como para fazer painéis fotovoltaicos e turbinas eólicas) e para o fim da história dos combustíveis fósseis, são recursos que não se renovam, pelo menos não à escala da vida humana, poderemos, sem Economia Circular, estar a entrar numa nova armadilha de dependência como aquela da qual nos estamos a tentar livrar agora relativamente à energia fóssil.
Para Ana Carvalho, Professora no Instituto Superior Técnico e especialista em Economia Circular, já entrámos mesmo nessa nova era de dependência, quer queiramos ou não admiti-lo.

“Quando identificámos o problema das alterações climáticas, decidimos reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, mas não se decidiu mudar nada em termos de funcionamento dos sistemas”, destaca Ana Carvalho.
“Decidiu-se olhar para alternativas energéticas, as renováveis, e bem, mas ficámos totalmente dependentes das matérias-primas críticas”, avisa, indicando que, no que toca à mobilidade elétrica, por exemplo, as análises de redução dos impactos ambientais estão demasiado focadas na fase de utilização dos veículos e não num sistema como um todo.
“Mas se analisarmos o ciclo de vida como um todo, como é que se vai gerir a criação de tantas baterias em fim de vida? O que é que tivemos de retirar da Natureza para conseguir ter as baterias? O que está a acontecer é que estas análises não estão a ser pensadas num nível global. Embora possamos estar a melhorar no combate às emissões que causam as alterações climáticas, estamos a comprometer o futuro de outra forma”, alerta Ana Carvalho, lamentando que “não está a haver uma visão holística e abrangente do problema”.
Devagar, devagarinho…talvez se chegue lá
Em março de 2020, a Comissão Europeia apresentou uma nova versão do seu plano de ação para a EC, cinco anos depois do lançamento do primeiro. Enquadrando a EC como parte central dos esforços de descarbonização do bloco e como indispensável para alcançar a neutralidade climática da região até 2050, o executivo europeu reconhecia que a União Europeia (UE) “precisa de acelerar a transição para um modelo de crescimento regenerativo que dê de volta ao planeta mais do que tira, fazer avanços para manter o seu consumo de recursos dentro dos limites planetários e, assim, fazer por reduzir a sua pegada de consumo e duplicar a sua taxa de uso de material circular durante a próxima década”.
Contudo, de acordo com dados da Agência Europeia do Ambiente, divulgados este ano, em 2023 a taxa de circularidade na UE era de 11,8%, um aumento de 1,1 pontos percentuais face a 2010 e muito longe dos 22,4% que se pretende alcançar até ao final da década. “Este progresso lento, a par do aumento previsto da procura de materiais até 2030, significa que a UE atualmente não está no bom caminho para duplicar a sua taxa de uso de material circular até 2030”, conclui a agência. Por outras palavras, a estratégia europeia de EC não está a funcionar.
Por cá, Portugal aprovou o seu primeiro Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) no final de 2017, com horizonte até 2020, que visava, essencialmente, promover a “mudança necessária do atual paradigma económico (linear), cujo uso pouco eficiente e produtivo dos recursos extraídos conduz a prejuízos económicos e ambientais significativos”, segundo comunicado do Ministério do Ambiente à altura.
Luísa Magalhães, Diretora-executiva da Associação Smart Waste Portugal (ASWP), salienta que o primeiro PAEC foi “um bom ponto de partida”, tendo trazido a EC “para a ordem do dia” e estimulando trabalho nessa área.
No entanto, o seu real impacto foi, na melhor das hipóteses, residual. Em avaliação aos resultados do PAEC de 2017, Ana Carvalho, do Instituto Superior Técnico, conta-nos que “77% das medidas que tinham sido indicadas foram, de alguma forma, abordadas”, mas que “o ser abordado é porque se fez alguma coisa” e “ninguém avaliou o real impacto dessa ações”. E lamenta que tenha havido “uma falta de avaliação, de monitorização, de perceber efetivamente se houve um impacto real ou não”.
Embora, de acordo com dados do Eurostat, entre 2017 e 2022 a taxa de circularidade no país tenha subido 1,3 pontos percentuais (de 2% para 3,3%), em 2023 tombou para os 2,8%, suficiente para manter Portugal entre os Estados-membros com a pior prestação na circularidade de materiais, ficando em 24.º lugar, num total de 27 países.
Ademais, o consumo interno de materiais no país aumentou de 14,9 toneladas por habitante em 2016 para 16,7 toneladas em 2019, a produção de resíduos urbanos, no mesmo período, subiu de 474 quilogramas/habitante para 513, e a taxa de reciclagem de resíduos urbanos caiu de 30,9% para 28,9% no decurso desses três anos.
Por isso, Ana Carvalho sentencia que “não estávamos a ser totalmente eficazes”.
“Conseguiu-se mudar alguma mentalidade, pôr as instituições a pensar sobre o assunto, começarem a dar primeiros passos, mas depois não houve uma monitorização, não houve o impacto esperado”, avança a especialista.
Portugal circular? Ainda não
Embora em Portugal exista já legislação, fruto da força de diretivas e regulamentos comunitários, que, de alguma forma, atua no sentido de impulsionar a circularidade, especialmente ao nível dos plásticos, em que às empresas já é requerido a integração de materiais reciclados, ainda há muito caminho a trilhar.

Luísa Magalhães, da ASWP, associação que reúne 155 associados de diversos setores e estádios da cadeia de valor, considera que as empresas no país têm vindo a olhar mais seriamente para a importância da EC e “a desenvolver projetos de inovação em circularidade”. Contudo, dados os números, não deixa de reconhecer que “apesar da evolução, ainda há muito a fazer e existem muitas oportunidades a agarrar”.
Desde logo, é preciso ir mais longe para que a EC seja um conceito realmente conhecido de todos, empresas e população, porque as abordagens à EC em Portugal pecam por continuarem muito presas à reciclagem, e esse é apenas um dos vários ciclos da circularidade. Aliás, é mesmo o último ciclo, o mais longo e que, de entre todos, é o menos ambientalmente positivo. E isso não chega. Mesmo que chegasse, a baixa taxa de reciclagem no país não surtiria grandes efeitos.
Como tal, é preciso um maior foco nos outros ciclos mais curtos, como a reutilização, que “quase sempre são melhores em termos ambientais”, aponta Ana Carvalho.
E aquelas empresas que já trabalham a EC “ou são grandes empresas, com recursos que permitem implementar essas práticas, ou são pequenas empresas em que o seu foco já é ambiental, que já nasceram com essa orientação”, destaca a docente do Técnico. Considerando que mais de 90% do tecido empresarial português é constituído por pequenas e médias empresas (PME), muitas das quais sem grandes recursos, humanos e financeiros, disponíveis, o caminho da EC torna-se ainda mais turbulento.
“As PME muitas vezes não têm o conhecimento, não têm a capacidade financeira para estarem a recrutar pessoas com esse conhecimento ou para dar formação aos recursos humanos que já têm, ou nem têm recursos humanos suficientes para ter alguém só preocupado com a temática da economia circular”, afirma Ana Carvalho, para quem, por essas razões, a legislação é “tão importante” e também o papel das associações empresariais, “porque podem passar esse conhecimento às PME”.
Ciente da importância das associações nesse campo, a ASWP tem “ouvido os seus Associados, juntado os elos da cadeia de valor em torno de variadas discussões, identificando as dificuldades e desenvolvendo outputs que levem à potenciação da economia circular”, diz Luísa Magalhães.
Mas para impulsionar a EC, é preciso mudar a forma como vemos os resíduos e como os gerimos e descartamos. Existam já alguns avanços, como a responsabilidade alargada do produtor, que já contempla alguns dos pontos centrais da EC, ainda falta limar muitas outras arestas, designadamente, ao nível dos incentivos e da fiscalização.
“As taxas de depósito em aterro em Portugal são muito baixas”, critica Ana Carvalho, pelo que “não há incentivos” à circularidade. A par disso, podem dar-se ainda casos de empresas que estão a ser pagas para reciclar estarem a enviar materiais para aterros, porque, no final do dia, sai mais barato, numa lógica que perverte o que a circularidade pretende alcançar.
Por isso, defende, “temos de pôr legislação no sítio certo para penalizar aquilo que prejudica o ambiente e beneficiar aquilo que terá impactos ambientais positivos”.
De igual modo, Ana Carvalho sustenta que é imprescindível também “mais fiscalização, auditorias, monitorização, para este tipo de coisas não acontecer”.
Para a especialista, “o modelo económico que temos hoje não é um que vá potenciar a economia circular. Por isso, ou existe legislação que realmente apoia e força as empresas a irem nesse sentido, ou a transição será muito lenta”.
O novo PAEC que tarda em aparecer
O novo Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) foi inicialmente definido com o horizonte 2023-2027, mas os atrasos obrigaram à alteração dessa janela temporal, passando, assim, a ser PAEC 2024-2030. Mesmo assim, 2024 já lá vai e o novo plano ainda não saiu.
A consulta pública ao novo PAEC esteve aberta entre 9 de outubro e 24 de novembro de 2023, com o processo de auscultação dado como encerrado a 5 de novembro de 2024. Segundo os documentos públicos oficiais, foram recebidos contributos de 60 entidades, desde empresas privadas à administração pública, passando por organizações ambientalistas, associações empresariais e académicos.
A Smart Waste Portugal foi uma das entidades que contribuiu com propostas para o novo plano durante essa fase do processo, especialmente ao nível da importância da monitorização das ações, da existência de indicadores comuns que melhor permitam acompanhar o progresso e da “harmonização” entre políticas nacionais e internacionais “para que a sincronização de resultados e metas aconteça”, diz-nos Luísa Magalhães.
Mas a responsável lamenta a demora na divulgação do novo plano, que considera ser “fundamental” para que “as cadeias de valor trabalhem no sentido de atingir os objetivos elencados no documento”.
Ana Carvalho, mais próxima do trabalho de elaboração do novo PAEC, explica que a grande adesão, algo que considera ter sido “excelente”, durante a fase de consulta pública foi um dos fatores que atrasou todo o processo, porque “depois demorou-se muito tempo a compilar toda a informação”.
A essência do novo plano não deverá diferir muito da do anterior, sendo que o derradeiro propósito continua a ser “a transição para um modelo de desenvolvimento económico e social regenerativo, eficiente, produtivo e inclusivo”, lê-se no relatório da consulta pública disponível no portal Paticipa.pt.
Tendo em conta o desfecho “morno” do PAEC anterior, com o novo espera-se alcançar resultados mais tangíveis.
Para Luísa Magalhães, é essencial que seja “mais operacional” e que tenha “um maior acompanhamento por parte do Governo, devendo ser visto como uma estratégia relevante de todo o Executivo e havendo um apoio à indústria nacional para a transição circular e para uma economia de baixo carbono”.
Por outro lado, “espera-se que vá ao encontro das necessidades reais do país”, adianta Ana Carvalho, com “ações muito concretas a nível da legislação, que mudem os incentivos” e os alinhem com os objetivos da EC. O novo plano contemplará ainda uma forte componente de sensibilização da população para a temática da circularidade e também ao nível de tecnologia e das infraestruturas, para saber “o que é que tem de existir a nível nacional para apoiar as empresas na transição e na aceleração da economia circular, porque há falta de infraestruturas”, diz a especialista.
O PAEC 2030 terá ainda um foco na cooperação entre agentes-chave para potenciar sinergias e consolidar parcerias e também ao nível do investimento, um aspeto central para impulsionar a EC.
Questionada sobre se se esperam realmente melhores resultados do novo PAEC face ao anterior, a docente do Técnico confessa-nos que “nós esperamos que sim”, especialmente porque a nova versão “tem efetivamente indicadores concretos de medição de cada ação, sobre como as ações devem ser monitorizadas”, o que considera ser “fundamental e meio caminho andado para que, ao longo do tempo, se veja se aquilo que se está a fazer está ou não a ter os resultados pretendidos. Se não está, tem de se ajustar”.
É de salientar que o programa do atual Governo contempla a aprovação do PAEC 2030.
Se a EC é assim tão importante, porque não está já implementada?
As especialistas entendem a Economia Circular como essencial para evitar o colapso dos recursos e sistemas naturais do planeta e permitir a sua regeneração. Só dessa forma se conseguirá assegurar o futuro das sociedades humanas cujas economias deles dependem, bem como de todas as outras espécies que fazem da Terra a sua casa. Mas se a EC é assim tão crucial, por que razão não é já a norma?
Luísa Magalhães, da ASWP, aponta como algumas das grandes barreiras à EC no país “a falta de conhecimento e de importância dada ao tema, a falta de colaboração e ligação entre as empresas, a dispersão legislativa e a falta de financiamento”. Além disso, destaca a urgência do novo PAEC “para servir de orientação às entidades nacionais e estimular mais esta temática”.
Para a responsável, o enraizamento da EC em Portugal tem de passar pela promoção de “uma maior cultura de partilha, tanto de informação como do caminho a seguir, bem como de exemplos práticos que respondam diretamente aos desafios de circularidade”. E ainda, defende, pela dinamização de “mais simbioses industriais e sinergias entre empresas” que permitam “partilhar recursos, água e energia entre entidades, aumentando eficiências e reduzindo impactos”.
Da mesma forma, hoje são também entraves à EC a legislação “que, muitas vezes, se encontra dispersa” e não permite às empresas responderem “a processos complexos e lentos”, e são precisos “mecanismos variados de financiamento” através dos quais as empresas possam modernizar as suas linhas de produção, explorar novos modelos de negócio e inovar.
Ainda assim, Luísa Magalhães recorda-nos que existem já instrumentos financeiros que as empresas, incluindo as PME, podem usar para rumarem em direção a uma maior circularidade, como o Portugal 2030, o Fundo Ambiental, o Plano de Recuperação e Resiliência e os fundos europeus.
Podem, no entanto, ainda haver outros interesses em jogo que obstaculizam a EC, não só em Portugal, mas um pouco por todo o lado, especialmente económicos, que pretendem manter o modelo linear e impedir um maior destaque da circularidade.
“Há 20 ou 30 anos, comprava-se uma máquina de lavar roupa e durava uma vida. Agora não dura. A tecnologia regrediu?”, questiona Ana Carvalho com ironia. Denuncia a especialista que “a questão é que os materiais que estão a ser utilizados já são de mais fraca qualidade, as coisas estão a ser produzidas de modo a serem mais baratas e que eventualmente se avariem, porque o modelo económico atual vai premiar o consumismo”.
E sentencia que “isso não está de todo alinhado com a filosofia da Economia Circular”, lamentando que, no final de contas e no atual estado de coisas, reparar fica mais caro do que comprar novo. “Nós, individualmente, podemos ir combatendo isso, sim, mas não é só assim que as coisas vão mudar. Por isso, só com legislação forte.”
Ou vai ou racha: Não há como escapar à Economia Circular
Para Luísa Magalhães, da ASWP, a EC deve ser vista como um processo, “um caminho a seguir”, para trazer para o nosso alcance a descarbonização e a sustentabilidade como um todo. Por isso, deve ser convertida “no novo normal”, sustenta a responsável associativa.
Ana Carvalho, por seu turno, considera que a adoção da EC não é uma questão de “se”, mas sim de “quando”.
Poucos dias antes da nossa entrevista, a Professora do Técnico esteve num encontro de especialistas em sustentabilidade, na Índia, com o mote de discutir o que se poderá fazer mais para combater as alterações climáticas. “E eu levei a temática da Economia Circular e de que forma pode contribuir para isso”, conta-nos.
A especialista não tem a menor dúvida de que, no que toca à Economia Circular, “não há escapatória possível”. Isto, porque “nós um dia, queiramos ou não, seremos forçados a adotá-la”, e “ou nos antecipamos e conseguimos fazer alguma coisa antes, ou o planeta não aguenta e seremos forçados a mudar”.
Resta saber como é que essa mudança acontecerá. “A bem? A mal? Isso é que já ninguém sabe”, admite, referindo também que não é possível saber ao certo se ainda vamos a tempo, mesmo com a Economia Circular, de evitar cenários catastróficos.
Confrontada com essa questão, Ana Carvalho suspira e confessa que “ninguém sabe dizer”, mas não ter qualquer dúvida de que “a mudança tem de ser hoje, e não pode ser amanhã”.
Ainda que mudar o sistema económico atual fosse a melhor forma de concretizar a Economia Circular, a docente acredita que é possível compatibilizá-los.
“Eu ainda acredito que o atual modelo económico, com a legislação adequada, pode ser minimamente compatível com a Economia Circular. Talvez não a 100%, mas diria que bastante compatível”, aponta, e salienta que “o ideal seria termos todos consciência de que isto vai implodir se não fizermos nada, com legislação que permita algum nível de controlo que não provoque uma mudança disruptiva, do que depois sermos forçados a fazer alguma coisa, sem termos qualquer controlo, e sem sabermos as consequências que nos esperam”.
Quanto à possibilidade de a EC ser uma utopia, um ideal e não algo que se possa realmente alcançar, Ana Carvalho afirma que “eu acho que é possível alcançá-la. Se a sociedade está ou não preparada para a economia circular é outra questão”.
Ainda que a História esteja repleta de episódios que nos mostram que os humanos são avessos à mudança e que grandes transformações são difíceis – mas não impossíveis – de acontecer e de manter, a especialista diz que não baixará os braços.
“Eu não perco a esperança, porque senão já tinha deixado de trabalhar nesta área!”