Eficiência energética em habitação pública municipal do Algarve com ajuda de 60%
O programa regional Algarve 2030 abriu um aviso para a candidatura das autarquias a financiamentos de 60% em investimentos em eficiência energética no parque habitacional público, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da região.
A entidade pública explica, em comunicado, que o instrumento tem uma dotação de cinco milhões de euros e o objetivo de “apoiar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência através de “um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono”.
“Este será um importante contributo das autarquias para a transição climática, melhorando a eficiência energética e reduzindo a pobreza energética na habitação pública, propriedade dos municípios”, sublinha a CCDR Algarve na nota.
Os apoios públicos podem ser utilizados para ações de isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos ou dos envidraçados, em sistemas de climatização para aquecimento ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias, substituição de janelas e portas ineficientes por outras mais eficientes e sistemas de ventilação e iluminação natural.
São ainda elegíveis ações de instalação de sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de sistemas de gestão inteligente da energia, intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, nas fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática em prédios, edifícios e frações autónomas.
Caso as autarquias apresentem um projeto mais amplo podem ainda pedir ajudas para intervenções que visem a eficiência hídrica e material, incluindo a substituição de equipamentos ineficientes, assim como a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renováveis.
A CCDR Algarve recorda que “a necessidade de acelerar a transição energética em curso, à escala global, exige um quadro robusto de medidas dirigidas aos cidadãos em situação de pobreza energética, que assegure uma transição justa”.