De ano para ano, vamos assistindo ou a novos fenómenos naturais extremos dos quais não há, pelo menos, memória muito recente, ou à intensificação de fenómenos com os quais, para o bem ou para o mal, já estamos familiarizados.
Dizem os cientistas que tais fenómenos podem ser explicados, pelo menos em parte, pelo agravamento do aquecimento do planeta Terra e com as mudanças ambientais associadas, como o aquecimento do Atlântico.
Há já mais de duas semanas que Portugal está a ser fustigado por sucessivas tempestades, e especialmente a partir de 28 de janeiro, quando a tempestade Kristin se lançou sobre o país, começámos a perceber que estamos pouco ou nada preparados para esse tipo de fenómenos intensos.
No espaço público, parece, contudo, haver algum desalinhamento no que toca às razões das consequências das intempéries.
Por um lado, especialistas em meteorologia e clima dizem que os modelos de previsão estão cada vez mais precisos e que os avisos foram emitidos a tempo. Por outro, o Governo a dizer que não havia como prever e preparar para as tempestades, e ainda as organizações não-governamentais a lançarem críticas às entidades governamentais por não agirem devidamente.
Em entrevista conjunta à Green Savers, Jorge Rafael Raposo, diretor do Mestrado em Proteção Civil, e Artur Costa, diretor do Departamento de Proteção Civil, ambos da Universidade Lusófona, ajudam-nos a perceber se o país está mesmo preparado para o que aí vem.
Afinal, o que é que se passou? Foi falta de avisos, foi incapacidade de atuação ou realmente são fenómenos extremos novos para os quais não havia preparação possível?
É claro que estamos a atravessar condições meteorológicas muito adversas e que fenómenos como a tempestade Kristin não têm paralelo na nossa história recente. Mas também é inegável que várias coisas falharam e a questão dos avisos e alertas é só uma delas.
Faltaram avisos compreensíveis para a nossa população e, pelos vistos, também para os nossos políticos e a própria estrutura de socorro, que parece que também não compreenderam o que se estava a preparar.
Como diz, há muita informação disponível e é preciso tirar partido dela. Hoje é possível antecipar e o IPMA alertou para os efeitos possivelmente “catastróficos” da tempestade Kristin. Mas, antes disso, prevenir, planear e preparar respostas são a pedra de toque. Ora o que se viu foi que a prevenção não existiu, que a antecipação foi insuficiente e que a resposta pecou por ser insuficiente, descoordenada e tardia. O aviso às populações, matéria importantíssima, falhou rotundamente no momento mais crítico.
Os avisos meteorológicos, por si só, são suficientes sem uma estratégia de prevenção territorial pensada a longo prazo?
Claramente os avisos meteorológicos não são suficientes! Para lidar com circunstâncias como as vividas, é necessário produzir mensagens claras e usar meios abrangentes que as façam chegar a todos, se necessário ir porta a porta ou usar megafones. E isso não é a meteorologia que faz.
Também é necessário ser pedagógico e persistente. É essencial desenvolver estratégias de comunicação e de educação de longo prazo que previnam para o risco e aprofundem uma cultura de segurança coletiva que a todos envolva.
Falta em Portugal uma verdadeira cultura de risco, mas também a cultura de comunicação do risco, que tem que ser melhorada e continuamente avaliada.
O modo como o território português está organizado permite responder adequadamente a fenómenos como ventos extremos, chuvas intensas, cheias repentinas ou forte agitação marítima?
O território português, está desorganizado e não há como negar. A culpa não é da falta de legislação, mas sim da falta de fiscalização e controlo, falta não só fiscalizar punitivamente, há necessidade de ir ao encontro das populações e explicar as razões pelas quais as indústrias têm que estar nas zonas industriais, razões pelas quais não podemos continuar a ter casas devolutas no meio das aldeias e cidades, junto às infraestruturas não podemos ter acumulação de vegetação.
Tudo isto é também muito culpa do poder político e vou pôr o dedo na ferida: o poder local tem de assumir as suas funções/obrigações e não ter medo das consequências eleitorais.
O poder central também tem de ter pessoas competentes que tenham capacidade de analisar e atuar de modo a promover uma maior coesão e organização do país. Como temos ouvido, há que acabar com as “quintas”. Também ao nível de organização do sistema de proteção civil, o sistema tem que se reorganizar, pois é claro que não está a responder devidamente. Há muito que alterar, temos que ter efetiva capacidade de resposta, coordenar não é comandar e não pode haver dúvidas quanto a essas posições. Temos forças sem o seu comando necessário e há muitos anos solicitado. E a coordenação não está a funcionar quando a proteção civil, em vez de solicitar uma força ao nível das exigências, pede 4 pessoas e uma carrinha às forças armadas num momento de catástrofe.
Como diretor de um ciclo de estudos em Proteção Civil digo claramente, não podemos ter pessoas na proteção civil sem qualquer formação afim com a área, tem que ser obrigatório ter estudado ou trabalhado comprovadamente na área.
Também não podemos ter políticos completamente impreparados para a dimensão das responsabilidades que têm. Eu pergunto o que acontece a uma pessoa que investiu na sua formação em proteção civil, que estudou, aprendeu a usar novas ferramentas, técnicas e depois vê os lugares na sua área serem ocupados por outros. É como ter pilotos de F16 treinados e depois ir buscar um condutor de fim de semana no seu carro para pilotar o avião.
De que forma é que a construção em leitos de cheia, zonas costeiras ou encostas tem contribuído para agravar os efeitos das tempestades?
É inadmissível que se construa em áreas como as referidas. Pois é como permitir que as pessoas conduzam com álcool ou drogas e fingir que nada de mal vai acontecer.
A natureza tem os seus espaços de domínio e nesses a tecnologia humana é incapaz de se sobrepor, logo há zonas que não são para construção. Mais uma vez os poderes políticos têm que assumir o seu papel e ser firmes.
As cidades em Portugal estão a ser pensadas tendo em conta o excesso de solo impermeabilizado e o risco crescente de inundações?
Não, de todo. Continuamos a ver uma massificação da construção nas cidades, sem qualquer cuidado com o solo e risco de inundações e de preferência junto aos rios, junto às margens, pois é sempre uma zona de maior beleza paisagística.
Que decisões tomadas no passado, ao nível do ordenamento do território, ajudam a explicar os danos que hoje se repetem?
Há que reconhecer que não é a minha especialidade. Mas repete-se o problema das assimetrias territoriais e da litoralização do País e da desumanização do interior.
Faltam políticas e não há apoios para viver nas zonas interiores e de campo abandonadas, mas muitas vezes zonas mais seguras e comprovadamente zonas habitacionais de excelência. Continuamos a incentivar o viver nos grandes polos urbanos, saturados levados ao extremo em termos de construção e de serviços e frequentemente edificados onde não podem.
Os instrumentos de planeamento territorial têm, de facto, incorporado o risco climático de forma eficaz? Isto sabendo que a grande maioria dos municípios do continente supostamente tem já planos de adaptação climática.
É verdade que a esmagadora maioria dos municípios já tem planos de adaptação climática, mas isso não garante que sejam verdadeiramente usados, pois não estão devidamente operacionalizados nem integrados nas políticas municipais.
Mas alerto estes planos não têm força legal, podem recomendar medidas, mas não obrigam à sua implementação. Logo o PDM [Plano Diretor Municipal] continua a ser o coração do ordenamento e temos de incorporar nele o risco climático.
De que maneira um melhor ordenamento do território poderia ajudar a evitar muitos dos danos que se registaram nos mais recentes episódios de tempestades, como quedas de árvores, falhas de energia e o isolamento de comunidades?
Um ordenamento do território mais eficaz teria reduzido muito os danos das últimas tempestades ao evitar a exposição das pessoas e infraestruturas, garantindo uma arborização adequada e bem mantida, localizando as linhas e redes elétricas e outros ativos críticos em locais e formas seguras, criando redundância nos acessos para impedir o isolamento das comunidades.
Um território assim pensado é mais resiliente e sofre menos com os eventos extremos. E agora falamos da situação presente, mas há que notar que isto é igualmente válido para os incêndios do verão e para um sem número de outras situações de risco. O ordenamento da floresta e, geralmente, de todo o espaço rural, são outras facetas do mesmo problema onde faltam políticas eficazes de prevenção e de adaptação e onde o ordenamento do território é decisivo.
Que papel pode o ordenamento do território desempenhar para reduzir a dependência constante de respostas de emergência?
O ordenamento do território é, por natureza, o instrumento de gestão que coloca as coisas nos sítios certos, incluindo a variável risco. É o instrumento globalizador que pode contribuir para uma maior resiliência territorial e, se não eliminar, pelo menos atenuar as consequências de fenómenos como os que vivemos e facilitar a recuperação futura de danos.
O ordenamento do território é um dos instrumentos essenciais para a implementação de políticas de prevenção que pode reduzir de forma decisiva a dependência constante do socorro em situações de acidente grave ou catástrofe.
Prevenir em vez de reagir é o caminho para evitar que a resposta a emergências deixe de ser uma rotina pois um território bem pensado resiste melhor.
Que mudanças deveriam ser feitas nas políticas de ordenamento do território perante o aumento de fenómenos meteorológicos extremos?
São necessárias mudanças nas políticas de ordenamento do território e precisam de uma mudança profunda para acompanhar o aumento dos fenómenos meteorológicos extremos, passando de uma lógica reativa para uma lógica preventiva.
Isto, como disse, passa por tornar obrigatória a integração do risco climático nos PDM (e outros), com mapas atualizados de cheias, erosão, incêndios, vento forte, e impedir a construção em zonas vulneráveis. É importante ter muita atenção e reforçar os ativos físicos críticos, garantindo que linhas elétricas, vias, equipamentos de saúde e proteção civil estão localizados e dimensionados para eventos extremos.
Entretanto, o que os acontecimentos também nos dizem é que os critérios de dimensionamento de muitas estruturas (edifícios, fábricas, os diques, etc.) têm que ser revistos ou que a aplicação desses precisa de maior fiscalização. Porque o que se viu foi que muitas dessas estruturas colapsaram e não estavam preparadas para resistir à força da intempérie. Em resumo, as políticas devem evoluir para proteger o território e o que sobre ele se ergue.
O país está a aprender com os episódios extremos do passado ou continua a responder caso a caso?
Na minha opinião continuamos a responder caso a caso. Tivemos os incêndios e a resposta é uma comissão, tivemos o apagão e nada muda, e assim continuamos infelizmente sem respostas que não passem apenas por relatórios e comissões. Temos de ter ações.
Até que ponto é que a população está preparada para lidar com fenómenos extremos?
Não está!
É preciso mais informação e sensibilização, como simulacros, ações ao nível escolar, por exemplo?
Sim, a população precisa de muito apoio, mas não são simulacros teatrais que nada acrescentam. Não pode ser só a terra treme, temos de ter formação efetiva. Nas escolas, as disciplinas de cidadania devem ser usadas, temos de ter atividades diferenciadas e apelativas que levem as comunidades escolares a serem verdadeiramente envolvidas e, por arrasto, os familiares de outras faixas etárias vão ser sensibilizados e informados.
Ou seja, é preciso mesmo levar a sério os desafios do risco inerentes à sociedade contemporânea e tudo fazer para preparar o país e a sua população para conviver com eles de uma forma mais capaz. Implementar de facto nas nossas escolas o Referencial de Educação para o Risco aprovado há 10 anos e sempre adiado, bem como aprofundar uma efetiva cultura de segurança na sociedade portuguesa são objetivos que têm que ser perseguidos constantemente, em nome de um futuro melhor para os nossos filhos.
