Espanha e Cabo Verde querem acelerar memorando de entendimento nas pescas
Os governos de Espanha e Cabo Verde vão preparar um memorando de entendimento “o mais rapidamente possível” para desenvolver a cooperação, investigação e formação em matéria de pesca, anunciaram hoje, em comunicado.
O anúncio foi feito após um encontro realizado, na segunda-feira, em Madrid, entre o ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação espanhol, Luis Planas, e o ministro do Mar de Cabo Verde, Jorge Santos.
A União Europeia (UE) e Cabo Verde renovaram recentemente um acordo de pesca, que será válido até julho de 2029, beneficiando a frota espanhola.
“Um total de 37 embarcações espanholas, das 59 embarcações da UE com possibilidades de pesca, beneficiam deste acordo, que proporciona estabilidade às atividades de pesca”, lê-se na nota distribuída pelo Governo espanhol.
Para o período de 2025, foram processadas, até ao momento, 17 licenças para embarcações espanholas, “sendo 10 palangreiros de superfície e seis atuneiros cercadores congeladores, com um navio de apoio”, acrescentou.
Planas transmitiu ao seu homólogo o interesse de Espanha em voltar a deter a concessão da plataforma frigorífica do Mindelo, “uma infraestrutura essencial para o setor das pescas”, segundo a mesma nota.
A plataforma, propriedade do Estado cabo-verdiano, deixou de funcionar há um ano, quando estava concessionado à empresa espanhola Atunlo, que entrou em insolvência e deixou 200 trabalhadores sem resposta e com salários em atraso.
Cerca de seis meses de salários em atraso foram pagos pela empresa dos portos de Cabo Verde (Enapor), que se comprometeu em manter os postos de trabalho até encontrar novo concessionário do espaço.
Ao mesmo tempo, a Enapor está a tentar recuperar 650 mil euros de rendas por pagar pela firma de pescados Atunlo.
“O porto do Mindelo é de particular importância para a frota de palangre, que o utiliza para as suas operações de transbordo e abastecimento. Além disso, um grande número de marinheiros cabo-verdianos embarca em navios espanhóis”, conclui o comunicado.
O primeiro acordo de pescas entre os dois países remonta a 2007, recorda-se no portal do Governo de Cabo Verde.
O ministro do Mar, Jorge Santos, sublinhou que é importante estabelecer um “memorando de entendimento” com foco em áreas como valorização do capital humano, aprofundamento de pesquisas científicas – especialmente nas áreas de pesca e aquacultura –, e o desenvolvimento da comercialização e logística em Cabo Verde.