Federação das Pescas alerta para consequências da redução do apoio administrativo às associações açorianas

A Federação das Pescas dos Açores alertou ontem que a redução prevista de cerca de 50% do apoio administrativo atribuído pelo Governo Regional às associações de pescadores “fragiliza profundamente” estas estruturas.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Jorge Gonçalves, refere que a organização, “em representação de todas as associações extrativas da pesca e respetivos pescadores da região, manifesta a sua profunda indignação e preocupação com o futuro do setor” na região.

Em causa, segundo a nota, está uma reunião realizada recentemente com o secretário regional das Pescas, onde os dirigentes da federação foram informados que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) “pretende reduzir em cerca de 50% o apoio administrativo às associações de pescadores”.

“Em termos práticos, esta decisão significa que apenas um posto administrativo por associação será comparticipado, deixando todas as restantes despesas de funcionamento – essenciais à atividade das estruturas representativas -, a cargo dos próprios pescadores”, explica.

Para a Federação das Pescas dos Açores, “trata-se de um ataque sem precedentes ao setor das pescas açoriano, que demonstra uma total falta de reconhecimento pelo papel crucial das associações na organização, representação e defesa dos pescadores”.

“Esta medida fragiliza profundamente as estruturas que asseguram o funcionamento quotidiano da atividade e que, há décadas, têm sido parceiras do Governo [Regional] na implementação das políticas do mar”, lê-se na nota.

Com a decisão, é acrescentado, o executivo açoriano “empurra as associações para uma situação insustentável, comprometendo a capacidade de prestar apoio administrativo, técnico e social aos pescadores e, em última instância, pondo em risco a coesão e o futuro de todo o setor”.

A direção da Federação das Pescas dos Açores considera a redução “inaceitável e irresponsável” e exige que o Governo Regional “reverta de imediato” a decisão.

“As pescas são um dos pilares da economia e da identidade açoriana, não podem ser tratadas como um fardo orçamental”, salienta.

Na nota, a federação reitera ainda a sua “total solidariedade para com as associações e os pescadores de todas as ilhas” e admite recorrer a “todas as formas de protesto e mobilização pública para defender os direitos e a dignidade do setor”.