Fraude com Taxa de Carbono

Os responsáveis do Ministério Público francês para os crimes financeiros (Parquet National Financier) solicitaram, esta semana, penas de até 12 anos de prisão e multas de milhões para os 14 réus de um julgamento, a decorrer em Paris, por fraude no mercado de licenças de emissão de CO2, tendo lesado o estado gaulês em 146 milhões de euros.

A pena mais pesada foi pedida para Richard Touil, um dos réus, por já ser reincidente. Enquanto para três dos principais protagonistas neste processo – Grégory Zaoui, Cirilo e Eddie Astruc Abittan – esperam-se penas de dez anos de prisão e multas de um milhão de euros. Para os restantes 10 réus, as penas solicitadas variam de dois anos de prisão e multas de 375.000 euros a oito anos de prisão e multas de um milhão. Por sua vez, o banco turco Garanti Bankasi, também envolvido no processo e acusado de lavagem de dinheiro, deverá ter de pagar uma multa de 16,5 milhões de euros.

O esquema consistia em comprar cotas de emissões de CO2 em países estrangeiros e prosseguir à sua venda, em França, a um preço com o IVA incluído, para depois investirem em fundos que serviriam para uma nova operação. Assim, o IVA nunca era pago ao Estado.

O caso ficou conhecido como “Crepúsculo”, o nome de uma empresa que actua no mercado europeu de licenças de emissão de carbono, e está relacionado com outro esquema fraudulento relativo à Taxa de Carbono que lesou o Estado francês em 283 milhões de euros, e que levou, no ano passado, à prisão dos financeiros Arnaud Mimran e Marco Mouly, cujo recurso foi recentemente rejeitado pelo Supremo.

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