O Governo anunciou a abertura de um concurso para impulsionar a transição energética nas empresas em Portugal, com um montante total de mil milhões de euros.
Em comunicado publicado pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, é explicado que a iniciativa, que acontece no âmbito do programa Compete2030, “visa apoiar projetos de investimento produtivo de qualquer setor de atividade em áreas estratégicas para a transição energética das empresas”, como a produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor e equipamentos de captura e armazenamento de carbono.
As candidaturas estão abertas até dia oito de setembro e serão analisadas pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), e podem concorrer empresas de todas as dimensões e localizadas em qualquer zona do país.
Entre os projetos elegíveis para apoio, o Governo destaca:
- a produção de equipamentos relevantes na transição para uma economia com emissões líquidas nulas: baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono;
- a fabricação de peças que permitam a produção dos equipamentos acima descritos;
- o processo de produção e recuperação de matérias-primas críticas para produção de equipamentos e componentes essenciais para diversas indústrias.
Segundo as informações avançadas, em nota, o concurso segue no encalço da deliberação da Comissão Europeia, de 17 de março de 2023, para adotar um “Quadro Temporário de Crise e Transição relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia”. Entre outras medidas, a deliberação prevê medidas para “acelerar investimentos em setores estratégicos para a transição para uma economia com emissões nulas de gases com efeito de estufa para a atmosfera”.
