A Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) está a ser excessivamente influenciada pelos interesses da indústria, o que está a comprometer os esforços de descarbonização e de maior sustentabilidade ambiental do setor.
A denuncia é feita numa análise divulgada esta semana pelo grupo de reflexão InfluenceMap, que diz que os representantes da indústria continuam a ser muito mais do que os especialistas ambientais e climáticos nos encontros dos órgãos da organização internacional na qual os países do mundo definem as regras que governam a aviação civil internacional.
Segundo a análise, numa reunião em fevereiro passado da comissão ambiental da ICAO (a CAEP, na sigla em inglês), os delegados da indústria ultrapassavam os especialistas ambientais e climáticos numa proporção de 14 para um, ainda maior do que nas reuniões de 2022 e de 2019, com rácios de 10 para um e de sete para um, respetivamente.
Através de pesquisas na rede social profissional LinkedIn, o InfluenceMap diz ter percebido que “muitos funcionários da aviação e dos combustíveis fósseis” são também membros de grupos de trabalho da CAEP, “onde ajudam a moldar as investigações que servem de base às políticas ambientais da ICAO”.
De acordo com o grupo, o peso dos representantes da indústria da aviação nas negociações ambientais está a obstruir progressos em direção a uma maior e mais efetiva mitigação dos impactos climáticos do setor e representa “um risco significativo para o desenvolvimento de regulamentos para combater as emissões do setor da aviação” na reunião da assembleia da ICAO marcada para a próxima semana em Montreal, no Canadá.
O InfluenceMap diz que “repetidamente” deteta que “as posições da ICAO sobre políticas climáticas refletem as exigências da indústria”, destacando a oposição à taxação ambiental da aviação para financiar a transição climática do setor, algo que diz ir ao encontro de posições tomadas no passado por associações representantes da indústria, como a IATA e a Airlines For America.
O grupo critica ainda a contínua falta de transparência das reuniões da CAEP, dizendo que são à porta fechada, que não permitem a presença da imprensa e que muitas decisões são confidenciais, apontando que essas práticas contrastam com outras agências das ONU.
“Os lobistas industriais, com um histórico de oposição à ação climática, continuam a dominar processos de tomada de decisão na ICAO, tirando partido de reuniões à porta fechada para consolidarem a sua influência”, lança, citada em comunicado, Lucca Ewbank, especialista em transportes do InfluenceMAp.
“As companhias aéreas e as associações industriais estão a ignorar os sinais de alerta e a priorizar os interesses da indústria acima de cortes essenciais nas emissões”, salienta.
“Para que o setor da aviação possa enfrentar o desafio existencial das alterações climáticas, a ICAO precisa de uma correção drástica do seu rumo. Um que dê prioridade aos interesses públicos, a políticas baseadas na ciência e a negociações abertas, para que especialistas independentes e a sociedade civil possam juntar-se à indústria de boa-fé e para que a indústria possa começar realmente a assumir responsabilidade pelo impacto climático do setor da aviação.”
