Instrumento para mais transparência nos transgénicos a partir de abril

As Nações Unidas anunciaram ontem a entrada em vigor em abril de uma emenda à Convenção de Aarhus para acesso a informação pública sobre ambiente que obrigará a adotar idênticos padrões de transparência sobre organismos geneticamente modificados (OGM).

Em 20 de janeiro, a Ucrânia anunciou a ratificação da emenda, elevando o número de Estados parte da Convenção para 33 e permitindo que esta entre em vigor a 20 de abril, afirmou em comunicado a Comissão Económica da ONU para a Europa (UNECE), que impulsionou a convenção de Aarhus (na Dinamarca) e negociações associadas.

“É um marco para o envolvimento público nesta questão crucial para a saúde e o ambiente”, disse a secretária executiva da UNECE, Tatiana Molcean, no comunicado.

A Convenção de Aarhus, em vigor desde 2001 e ratificada por 47 Estados, defende a participação pública em matéria ambiental e também o acesso à informação e à justiça em conflitos relacionados com o ambiente.

Em 2005 foi aprovada uma emenda para alargar esta proteção ao setor dos transgénicos, que já representa 13% da área total das culturas mundiais e, segundo a UNECE, continua a representar potenciais riscos para o ambiente e para a saúde humana, porque, entre outros aspetos, o desenvolvimento destas espécies levou também a um aumento paralelo da utilização de pesticidas.

“Portanto, é essencial garantir que o público tem acesso total à informação relevante sobre este assunto e pode participar na tomada de decisões relacionadas com os OGM”, defende a UNECE.

As primeiras culturas cultivadas com sementes geneticamente modificadas foram o milho, o algodão e a soja, embora a modificação genética se tenha espalhado para outras culturas.